Lei permite que o governo faça parcerias com protetores de animais
Uma nova lei estadual permite que o Governo do Estado faça parcerias com pessoas que protegem e cuidam de animais…
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Alerj aprova parceria do Governo do Estado com cuidadores de animais
Uma proposta que permite ao Governo do Estado do Rio de Janeiro fazer parcerias com pessoas que protegem e cuidam…
Produtores rurais tem isenção de ICMS na conta de luz
A Lei 10.065/23, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e sancionada pelo governador do Rio,…
Pessoas com deficiência poderão adquirir veículos com isenção do imposto
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou em primeira discussão, nesta quarta-feira (19/04), o Projeto de…
Projeto de Ceciliano para redução de ICMS na venda de café
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota em discussão única, nesta terça-feira (01), o Projeto de…
Alerj garante segurança jurídica às empresas de pequeno porte
Empresas de Pequeno Porte (EPP) que tiverem faturamento anual acima de R$ 3,6 milhões e inferior a 4,8 milhões não…
Produtos comercializados na feira da providência terão isenção de ICMS
Produtos comercializados na Feira da Providência, na cidade do Rio de Janeiro, terão isenção no Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
Estado e prefeitura discutem ICMS diferençado em Magé
Representantes da Prefeitura de Magé e da Agência de Fomento do Estado do Rio (AgeRio) se na última sexta-feira (09/04)…