Debate sobre classificar facções como terrorismo divide especialistas e Congresso no Brasil
O enquadramento de facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas…
Tag: legislação brasileira
Senado aprova novo símbolo de acessibilidade que representa inclusão ampla e diversidade
O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (29) o Projeto de Lei 2.199/2022, que determina a substituição do atual Símbolo…