Detran terá que ressarcir alunos caso não aplique prova prática em até 30 dias
O Projeto de Lei 6.484/22 determina que o Detran-RJ terá que restituir a taxa da prova prática de direção se…
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Em busca de fortalecer a defesa da Lei da Alienação Parental e ampliar a conscientização sobre o tema, a Organização…
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) e outros órgãos públicos de fiscalização serão obrigados…
Uma proposta de lei visa beneficiar os doadores regulares de sangue com prioridade nas campanhas públicas gratuitas de vacinação e…
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No início do mês, um caso de maus-tratos chocou a comunidade de Niterói, no Rio de Janeiro, quando um casal…
Agora é Lei, escolas públicas do Rio de Janeiro podem instituir o “Dia do Esporte”. Um evento que promove a…
O IX Congresso Internacional de Alienação Parental vai acontecer nos dias 27 e 28 de setembro de 2023, na Sede…
A Sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Brasília se prepara para receber um dos eventos mais importantes do…
Uma proposta de lei visa qualificar e capacitar profissionais de assistência social e direitos humanos em Língua Brasileira de Sinais…