Manuel Congo e Marianna Crioula presos
Em Paty de Alferes um grito de liberdade, dos mais importantes levantes de negros do Rio de Janeiro, liderados pelos…
Tag: Lei
Alerj comemora o Mês Estadual da Mulher Empreendedora
Uma sessão solene para comemorar o Mês Estadual da Mulher Empreendedora, foi realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio…
Um grito de liberdade em Paty do Alferes
Em 5 de novembro de 1838, por volta da meia-noite ressoou em Paty de Alferes um grito de liberdade, dos…
Alerj cria o Mês da Mulher Empreendedora
Nova lei institui o Mês Estadual da Mulher Empreendedora no Rio de Janeiro, que será celebrado todo mês de novembro.…
Lula sancinou Projeto de Lei que garante auxílio aos órfãos de mulheres vítimas de feminicídio
Em uma ação sem precedentes para combater a crescente onda de feminicídios no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da…
Lei determina que cães deverão receber vacinação múltipla anualmente
Lei 10.159/23 determina que todos os cães do estado do Rio de Janeiro devem receber anualmente a vacina múltipla ou…
Bares deverão sinalizar sobre cobrança de couvert artístico
Uma nova lei obriga bares, restaurantes e casas noturnas a informar aos clientes sobre a cobrança de couvert artístico. Segundo…
Lei determina que prestadores de serviço confirmem código no ato da entrega
Uma nova lei determina que os consumidores recebam uma “palavra-chave” para confirmar a identidade dos funcionários das empresas que prestam…
Eventos poderão conter tendas para acolhimento de vítimas de violência sexual
Nesta quinta-feira (19), foi aprovada a Lei 10.140/23, um avanço significativo na proteção contra a violência sexual em eventos culturais.…
Programa de Terapia Nutricional para Pessoas com Transtorno de Espectro Autista
A Lei 10.137/23 estabelece um Programa de Terapia Nutricional para Pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no Estado do…