Alerj institui a Semana de Valorização da Cultura Brasileira
A cultura brasileira ganhou mais um espaço de reconhecimento no calendário oficial do Rio de Janeiro. A Lei 10.204/23, institui…
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Projeto de Lei visa criação de programa de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência
Uma nova lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai garantir que as mulheres que…
Bolsa Permanência para estudantes do ensino médio é aprovada
O projeto de lei complementar que permite o uso de parte do Fundo Social para financiar a permanência de estudantes…
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é aprovado como feriado nacional
Na última quarta-feira, dia 29 de novembro, a Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que estabelece…
Alerj debate sobre a Lei do Passe Livre e Vale Social
A Lei do Passe Livre e Vale Social, que garante o transporte público gratuito para pessoas com deficiência, foi tema…
Lei estabelece adaptação de moradias para pessoas com deficiência
Uma nova lei estadual vai garantir a adaptação de moradias para pessoas com deficiência que sejam de baixa renda no…
Projeto de lei visa criar o “Cartão de Saúde Digital” para estudantes
Um projeto de lei visa criar o “Cartão de Saúde Digital” para os estudantes das redes pública e privada de…
Lei que cria a Semana da Primeira Infância Defensor Público Antônio Carlos é sancionada
A “Semana da Primeira Infância Defensor Público Antônio Carlos de Oliveira” será anualmente realizada em setembro, conforme estabelecido pela Lei…
Lei leva o Hip-Hop para as escolas do Rio
Uma nova lei vai levar o Hip-Hop para as escolas estaduais do Rio de Janeiro. O objetivo da lei é…
Lei permite que o governo faça parcerias com protetores de animais
Uma nova lei estadual permite que o Governo do Estado faça parcerias com pessoas que protegem e cuidam de animais…