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Tag: Lei

Alerj institui a Semana de Valorização da Cultura Brasileira
Rio de Janeiro

Alerj institui a Semana de Valorização da Cultura Brasileira

Comunicando ComCausa12 de dezembro de 2023

A cultura brasileira ganhou mais um espaço de reconhecimento no calendário oficial do Rio de Janeiro. A Lei 10.204/23, institui…

Rio de Janeiro

Projeto de Lei visa criação de programa de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência

Comunicando ComCausa30 de novembro de 2023

Uma nova lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai garantir que as mulheres que…

Bolsa Permanência para estudantes do ensino médio é aprovada
Brasil

Bolsa Permanência para estudantes do ensino médio é aprovada

Comunicando ComCausa30 de novembro de 2023

O projeto de lei complementar que permite o uso de parte do Fundo Social para financiar a permanência de estudantes…

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é aprovado como feriado nacional
Brasil

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é aprovado como feriado nacional

Comunicando ComCausa30 de novembro de 2023

Na última quarta-feira, dia 29 de novembro, a Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que estabelece…

Alerj debate sobre a Lei do Passe Livre e Vale Social
Rio de Janeiro

Alerj debate sobre a Lei do Passe Livre e Vale Social

Comunicando ComCausa28 de novembro de 2023

A Lei do Passe Livre e Vale Social, que garante o transporte público gratuito para pessoas com deficiência, foi tema…

Lei estabelece adaptação de moradias para pessoas com deficiência
Rio de Janeiro

Lei estabelece adaptação de moradias para pessoas com deficiência

Comunicando ComCausa23 de novembro de 2023

Uma nova lei estadual vai garantir a adaptação de moradias para pessoas com deficiência que sejam de baixa renda no…

Projeto de lei visa criar o “Cartão de Saúde Digital” para estudantes
Rio de Janeiro

Projeto de lei visa criar o “Cartão de Saúde Digital” para estudantes

Comunicando ComCausa17 de novembro de 2023

Um projeto de lei visa criar o “Cartão de Saúde Digital” para os estudantes das redes pública e privada de…

Lei que cria a Semana da Primeira Infância Defensor Público Antônio Carlos é sancionada
Sem categoria

Lei que cria a Semana da Primeira Infância Defensor Público Antônio Carlos é sancionada

Comunicando ComCausa15 de novembro de 2023

A “Semana da Primeira Infância Defensor Público Antônio Carlos de Oliveira” será anualmente realizada em setembro, conforme estabelecido pela Lei…

Lei leva o Hip-Hop para as escolas do Rio
Rio de Janeiro

Lei leva o Hip-Hop para as escolas do Rio

Comunicando ComCausa13 de novembro de 2023

Uma nova lei vai levar o Hip-Hop para as escolas estaduais do Rio de Janeiro. O objetivo da lei é…

Lei permite que o governo faça parcerias com protetores de animais
Rio de Janeiro

Lei permite que o governo faça parcerias com protetores de animais

Comunicando ComCausa13 de novembro de 2023

Uma nova lei estadual permite que o Governo do Estado faça parcerias com pessoas que protegem e cuidam de animais…

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Marcia Noleto - Mães em nome - foto Selmy Yassuda
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Grupo Mães Sem Nome celebra 15 anos de acolhimento e luta pela memória e justiça no Rio de Janeiro

Adriano Dias 14 de novembro de 2026

Encontro acontece nesta segunda-feira (16), no Teatro PRIO, com lançamentos de livros, documentário e iluminação especial do Cristo Redentor. A participação da ComCausa reforça o compromisso com o acolhimento de…

Coletivo Gira Queimados
AgendaBaixada Fluminense

Cantos e Contos reúne música e poesia neste domingo em Queimados com apoio da ComCausa

Marcela Malvino 14 de novembro de 2026

Música, poesia, literatura e encontros entre amigos vão movimentar a sede do Coletivo Gira, em Queimados, na Baixada Fluminense, neste domingo, 15 de novembro de 2026. O evento Cantos e…

Praça do Skate
AgendaBaixada Fluminense

Made in BXD reúne artistas do graffiti em intervenção cultural na Praça do Skate de Nova Iguaçu

Marcela Malvino 14 de novembro de 2026

A Praça do Skate de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, é cenário de uma intervenção cultural independente do coletivo Made in BXD, que reúne artistas ligados ao graffiti e à…

Dia da Criação da CLT
AgendaDestaque

Juventude ComCausa promove oficina online de montagem de currículo

Débora Barroso 13 de novembro de 2026

Atividade integrada do Juventude Solidária oferece orientações práticas para quem busca o primeiro emprego ou deseja melhorar a apresentação de suas experiências e qualificações profissionais. Como parte das atividades integradas…

ComCausa participa dos 24 anos do Implacáveis Moto Clube com campanhas de redução de danos e valorização da vida
DestaqueRio de Janeiro

ComCausa participa dos 24 anos do Implacáveis Moto Clube com campanhas de redução de danos e valorização da vida

Adriano Dias 16 de novembro de 2026

Encontro realizado no sábado, 14 de novembro, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, reuniu motociclistas, motoclubes e bandas de rock. A ComCausa participou com ações do…

CAIS ComCausa participa de intervenção cultural do Made in BXD na Praça do Skate de Nova Iguaçu
Baixada FluminenseDestaque

CAIS ComCausa participa de intervenção cultural do Made in BXD na Praça do Skate de Nova Iguaçu

Adriano Dias 15 de novembro de 2026

Atividade reuniu graffiti, skate e cultura urbana, com participação do CAIS ComCausa e divulgação de campanhas de conscientização e redução de danos. A Praça do Skate de Nova Iguaçu recebeu,…

CulturaDestaque

Oficina de Drag e Maquiagem Artística movimenta o Street Legends em Nova Iguaçu

Marcela Malvino 14 de novembro de 2026

O Street Legends realiza nesta segunda-feira, 16 de novembro, às 14h, uma Oficina de Drag e Maquiagem Artística no Espaço Cultural de Direitos Street Legends, localizado no bairro Boa Esperança,…

Dia mundial Diabetes
Destaque

Dia Mundial do Diabetes reforça importância do diagnóstico e do acesso contínuo ao cuidado pelo SUS

Marcela Malvino 14 de novembro de 2026

Celebrado em 14 de novembro, o Dia Mundial do Diabetes chama atenção para a importância do diagnóstico precoce, do acompanhamento contínuo e do acesso adequado ao tratamento. Em 2026, a…

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