Na última quarta-feira, dia 29 de novembro, a Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que estabelece o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado nacional. A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado, agora aguarda a sanção do presidente da República para ser oficialmente implementada.
O 20 de novembro foi escolhido como a data comemorativa, em memória de Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo do Brasil, que foi morto em 1695. Zumbi se tornou um símbolo da luta contra a escravidão e pela liberdade dos negros no Brasil, e sua morte representa o fim de um ciclo de resistência, mas também marca um legado que continua a inspirar a luta contra o racismo até os dias de hoje.
A principal finalidade do novo feriado é promover a reflexão sobre a história, cultura e contribuições da população afro-brasileira para a formação do país, além de incentivar o debate sobre o combate ao racismo e à discriminação racial. O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra também visa fortalecer a memória coletiva sobre a resistência e a luta de várias gerações de negros que se opuseram ao sistema escravista e suas repercussões na sociedade atual.
A luta pela memória e pelo reconhecimento
Embora a data já seja reconhecida em diversos estados e municípios, o novo feriado nacional reflete o crescente reconhecimento da importância da cultura negra na construção do Brasil. Atualmente, seis estados e mais de mil municípios celebram o Dia da Consciência Negra como feriado local. Desde 2003, a legislação também obriga que as escolas do país incluam o ensino da história e cultura afro-brasileira em seus currículos, garantindo o direito dos alunos a uma educação mais inclusiva e plural.
A aprovação do projeto é vista como uma vitória para a população negra do Brasil e para as entidades que há anos lutam pela valorização e pelo reconhecimento das contribuições afro-brasileiras. O feriado será uma oportunidade para todos refletirem sobre os desafios atuais enfrentados pela população negra, além de reforçar a importância da igualdade racial e do respeito à diversidade cultural.
Próximos passos
Agora, o projeto de lei aguarda a sanção presidencial para se tornar realidade. Caso sancionado, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será mais um passo importante na busca pela igualdade e justiça racial no país, além de representar uma homenagem justa à memória de Zumbi dos Palmares e a todos os que lutaram e continuam lutando contra o racismo estrutural.
A medida é comemorada por movimentos sociais e por defensores da educação antirracista, que esperam que o novo feriado amplifique a luta por um Brasil mais inclusivo, com um reconhecimento verdadeiro da história afro-brasileira e suas profundas contribuições para a identidade nacional.