Chamado à comunidade educacional em defesa de Paulo Freire e contra o uso indevido de imagens
A ComCausa Defesa da Vida assinou e reforça a divulgação da Nota Coletiva de Repúdio e Denúncia contra o portal…
Tag: Lei
Dia da Lei Maria da Penha
Uma das mulheres que mais sofreram e mais lutaram contra esse tipo de violência é Maria da Penha, vamos saber a história dessa brasileira.
Dia da criação da Lei Henry Borel
Sancionada no dia 24 de maio de 2022, a Lei 14.344 de 2022, a chamada ‘Lei Henry Borel’ torna crime…
Memória: morte de Paulo Freire
Paulo Freire morreu de um ataque cardíaco em 2 de maio de 1997, às 6h53, no Hospital Albert Einstein, em…
Rio de Janeiro cria o Dia Estadual pela Promoção da Segurança Hídrica e do Direito Humano à Água e ao Saneamento
O Dia Estadual pela Promoção da Segurança Hídrica e do Direito Humano à Água e ao Saneamento agora faz parte…
Governo Federal sanciona Lei que permite consulta pública de dados de condenados por crimes sexuais
O Governo Federal sancionou, na última semana, a Lei 15.035/2024, que altera o Código Penal para permitir a consulta pública…
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será feriado nacional pela primeira vez
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, será feriado nacional em 2024, pela…
Lei autoriza entrada de animais de assistência emocional em estabelecimentos
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a lei que permite a entrada de animais de…
Memória: Lei estadual alienação parental
No dia 4 de outubro de 2017 foi publicada no Diário Oficial a Lei 7706, a norma institui a Campanha…
O impacto do caso Eliza Samudio na Lei Maria da Penha e a luta contra o feminicídio
O caso de Eliza Samudio, assassinada em 2010 por ordem do goleiro Bruno, trouxe à tona questões importantes sobre a…