Governo Federal sanciona Lei que permite consulta pública de dados de condenados por crimes sexuais
O Governo Federal sancionou, na última semana, a Lei 15.035/2024, que altera o Código Penal para permitir a consulta pública…
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Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será feriado nacional pela primeira vez
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, será feriado nacional em 2024, pela…
Lei autoriza entrada de animais de assistência emocional em estabelecimentos
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a lei que permite a entrada de animais de…
Memória: Lei estadual alienação parental
No dia 4 de outubro de 2017 foi publicada no Diário Oficial a Lei 7706, a norma institui a Campanha…
O impacto do caso Eliza Samudio na Lei Maria da Penha e a luta contra o feminicídio
O caso de Eliza Samudio, assassinada em 2010 por ordem do goleiro Bruno, trouxe à tona questões importantes sobre a…
Dia da Lei do Sexagenário
A Lei do Sexagenário, também conhecida como Lei Saraiva-Cotegipe, foi uma legislação histórica promulgada no Brasil em 28 de setembro…
Escolas estaduais poderão implementar Projeto de Inclusão para a Comunidade Surda
O Projeto de Lei 6.191/22, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A proposta, que…
Memória: nascimento Paulo Freire
No dia 19 de setembro de 1921 nascia Paulo Reglus Neves Freire educador e filósofo brasileiro. É considerado um dos…
Isenção de passagens para doadores de sangue e órgãos em transportes intermunicipais
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (10), em segunda discussão, o Projeto de…
Dia da Lei de Defesa do Consumidor no Brasil
A Lei de Defesa do Consumidor no Brasil, conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC), foi sancionada em 11…