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Tag: Lei

Chamado à comunidade educacional em defesa de Paulo Freire e contra o uso indevido de imagens
BrasilDestaque

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Adriano Dias7 de maio de 20267 de maio de 2026

A ComCausa Defesa da Vida assinou e reforça a divulgação da Nota Coletiva de Repúdio e Denúncia contra o portal…

Dia da Lei Maria da Penha
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João Oscar7 de agosto de 20257 de agosto de 2025

Uma das mulheres que mais sofreram e mais lutaram contra esse tipo de violência é Maria da Penha, vamos saber a história dessa brasileira.

Dia da criação da Lei Henry Borel
CampanhasDestaque

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Adriano Dias24 de maio de 202524 de maio de 2025

Sancionada no dia 24 de maio de 2022, a Lei 14.344 de 2022, a chamada ‘Lei Henry Borel’ torna crime…

Memória: morte de Paulo Freire
Campanhas

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Adriano Dias2 de maio de 20252 de maio de 2025

Paulo Freire morreu de um ataque cardíaco em 2 de maio de 1997, às 6h53, no Hospital Albert Einstein, em…

Rio de Janeiro cria o Dia Estadual pela Promoção da Segurança Hídrica e do Direito Humano à Água e ao Saneamento
Rio de Janeiro

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João Oscar19 de fevereiro de 202519 de fevereiro de 2025

O Dia Estadual pela Promoção da Segurança Hídrica e do Direito Humano à Água e ao Saneamento agora faz parte…

Governo Federal sanciona Lei que permite consulta pública de dados de condenados por crimes sexuais
Brasil

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Adriano Dias28 de novembro de 20246 de dezembro de 2024

O Governo Federal sancionou, na última semana, a Lei 15.035/2024, que altera o Código Penal para permitir a consulta pública…

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será feriado nacional pela primeira vez
Brasil

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Comunicando ComCausa19 de novembro de 2024

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, será feriado nacional em 2024, pela…

Lei autoriza entrada de animais de assistência emocional em estabelecimentos
Rio de Janeiro

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Comunicando ComCausa29 de outubro de 2024

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a lei que permite a entrada de animais de…

Memória: Lei estadual alienação parental
Campanhas

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Comunicando ComCausa4 de outubro de 2024

No dia 4 de outubro de 2017 foi publicada no Diário Oficial a Lei 7706, a norma institui a Campanha…

O impacto do caso Eliza Samudio na Lei Maria da Penha e a luta contra o feminicídio
BrasilNotícias

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João Oscar1 de outubro de 202421 de janeiro de 2025

O caso de Eliza Samudio, assassinada em 2010 por ordem do goleiro Bruno, trouxe à tona questões importantes sobre a…

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Grupo Mães Sem Nome celebra 15 anos de acolhimento e luta pela memória e justiça no Rio de Janeiro

Adriano Dias 14 de novembro de 2026

Encontro acontece nesta segunda-feira (16), no Teatro PRIO, com lançamentos de livros, documentário e iluminação especial do Cristo Redentor. A participação da ComCausa reforça o compromisso com o acolhimento de…

Coletivo Gira Queimados
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Cantos e Contos reúne música e poesia neste domingo em Queimados com apoio da ComCausa

Marcela Malvino 14 de novembro de 2026

Música, poesia, literatura e encontros entre amigos vão movimentar a sede do Coletivo Gira, em Queimados, na Baixada Fluminense, neste domingo, 15 de novembro de 2026. O evento Cantos e…

Praça do Skate
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Made in BXD reúne artistas do graffiti em intervenção cultural na Praça do Skate de Nova Iguaçu

Marcela Malvino 14 de novembro de 2026

A Praça do Skate de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, é cenário de uma intervenção cultural independente do coletivo Made in BXD, que reúne artistas ligados ao graffiti e à…

Dia da Criação da CLT
AgendaDestaque

Juventude ComCausa promove oficina online de montagem de currículo

Débora Barroso 13 de novembro de 2026

Atividade integrada do Juventude Solidária oferece orientações práticas para quem busca o primeiro emprego ou deseja melhorar a apresentação de suas experiências e qualificações profissionais. Como parte das atividades integradas…

ComCausa participa dos 24 anos do Implacáveis Moto Clube com campanhas de redução de danos e valorização da vida
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ComCausa participa dos 24 anos do Implacáveis Moto Clube com campanhas de redução de danos e valorização da vida

Adriano Dias 16 de novembro de 2026

Encontro realizado no sábado, 14 de novembro, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, reuniu motociclistas, motoclubes e bandas de rock. A ComCausa participou com ações do…

CAIS ComCausa participa de intervenção cultural do Made in BXD na Praça do Skate de Nova Iguaçu
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CAIS ComCausa participa de intervenção cultural do Made in BXD na Praça do Skate de Nova Iguaçu

Adriano Dias 15 de novembro de 2026

Atividade reuniu graffiti, skate e cultura urbana, com participação do CAIS ComCausa e divulgação de campanhas de conscientização e redução de danos. A Praça do Skate de Nova Iguaçu recebeu,…

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Oficina de Drag e Maquiagem Artística movimenta o Street Legends em Nova Iguaçu

Marcela Malvino 14 de novembro de 2026

O Street Legends realiza nesta segunda-feira, 16 de novembro, às 14h, uma Oficina de Drag e Maquiagem Artística no Espaço Cultural de Direitos Street Legends, localizado no bairro Boa Esperança,…

Dia mundial Diabetes
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Dia Mundial do Diabetes reforça importância do diagnóstico e do acesso contínuo ao cuidado pelo SUS

Marcela Malvino 14 de novembro de 2026

Celebrado em 14 de novembro, o Dia Mundial do Diabetes chama atenção para a importância do diagnóstico precoce, do acompanhamento contínuo e do acesso adequado ao tratamento. Em 2026, a…

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