Dia da Lei do Sexagenário
A Lei do Sexagenário, também conhecida como Lei Saraiva-Cotegipe, foi uma legislação histórica promulgada no Brasil em 28 de setembro…
Tag: Lei
Escolas estaduais poderão implementar Projeto de Inclusão para a Comunidade Surda
O Projeto de Lei 6.191/22, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A proposta, que…
Memória: nascimento Paulo Freire
No dia 19 de setembro de 1921 nascia Paulo Reglus Neves Freire educador e filósofo brasileiro. É considerado um dos…
Isenção de passagens para doadores de sangue e órgãos em transportes intermunicipais
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (10), em segunda discussão, o Projeto de…
Dia da Lei de Defesa do Consumidor no Brasil
A Lei de Defesa do Consumidor no Brasil, conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC), foi sancionada em 11…
Nova Lei dos Concursos moderniza regras para seleção pública federal
O presidente Lula, sancionou a Lei nº 2.258/22, conhecida como a nova Lei dos Concursos, que tem como objetivo modernizar…
Lei que regula Rock In Rio ganha versão nacional
Foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3371/24, do deputado federal Reimont que visa tornar obrigatória a…
Dia da Lei Eusébio de Queirós
No contexto da luta pela abolição da escravidão no Brasil, a figura de Eusébio de Queirós se destaca não apenas…
Câmara dos Deputados ilumina-se em lilás para conscientização e combate à misoginia
A Câmara dos Deputados está iluminada na cor lilás nesta terça-feira (13) em referência ao Agosto Lilás, um mês dedicado…
Nova lei garante direito de visita a pais internados para crianças e adolescentes
Através da Lei 14.950/2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, crianças e adolescentes agora têm o direito de…