Dia da criação do Estatuto da Juventude
O Estatuto da Juventude no Brasil, é a denominação conferida à lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013.…
Tag: Lei
Campanha Agosto Lilás: Reflexão sobre mulheres em situação de violência
A campanha Agosto Lilás foi instituída pela Lei 14.448/22, que determina que a União, os estados e os municípios promovam…
Dia Nacional de Conservação da Natureza
O Brasil celebra o Dia Nacional de Conservação da Natureza no dia 28 de julho, uma data de extrema importância…
Aprovada lei que prorroga prazos acadêmicos por motivos de maternidade, paternidade e guarda de menores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.925, de 2024, que prorroga os prazos de conclusão…
Dia Mundial da Lei
O Dia Mundial da Lei, é comemorado no dia 10 de julho, é uma data que vem para reforçar a…
Estado do Rio institui selo Amigo dos Entregadores para reconhecer estabelecimentos solidários
O Estado do Rio de Janeiro instituiu o selo ‘Amigo dos Entregadores’ com o objetivo de reconhecer e incentivar estabelecimentos…
Dia da Conscientização da Epidermólise Bolhosa é oficializado no Rio de Janeiro
O Estado do Rio de Janeiro deu um passo importante na luta contra a Epidermólise Bolhosa (EB) ao incluir o…
Dia da Lei que determinou a união dos Estados da Guanabara e Rio de Janeiro
A Guanabara foi um estado criado em 1960 para abrigar a capital do Brasil, a cidade do Rio de Janeiro,…
10 Anos da Lei Menino Bernardo
Hoje, 26 de junho, marca o décimo aniversário da sanção da Lei Menino Bernardo, uma legislação fundamental que alterou o…
Lei institui o dia 8 de fevereiro em Homenagem aos Garotos do Ninho
O dia 8 de fevereiro está marcado no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro como o Dia em…