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Tag: Lei

Lei estabelece Carteira de Identificação Digital para pessoas com deficiência
Rio de Janeiro

Lei estabelece Carteira de Identificação Digital para pessoas com deficiência

Comunicando ComCausa12 de junho de 2024

O Governo do Estado, através do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ), foi autorizado a disponibilizar…

Brasil fortalece compromisso com os Direitos Humanos com iniciativas de combate à tortura
Brasil

Brasil fortalece compromisso com os Direitos Humanos com iniciativas de combate à tortura

Comunicando ComCausa10 de junho de 2024

O Brasil possui um histórico de adesão e cumprimento dos tratados e normas internacionais relacionados aos direitos humanos. Para reforçar…

Governo do Ceará declara Casa de Maria da Penha como Patrimônio Histórico
BrasilDestaque

Governo do Ceará declara Casa de Maria da Penha como Patrimônio Histórico

Comunicando ComCausa7 de junho de 2024

Em uma medida que visa preservar e valorizar a memória de uma das figuras mais importantes na luta pelos direitos…

Teste para diagnóstico de Fissura Labiopalatal em recém-nascidos torna-se obrigatório
Rio de Janeiro

Teste para diagnóstico de Fissura Labiopalatal em recém-nascidos torna-se obrigatório

Comunicando ComCausa3 de junho de 2024

Hospitais e maternidades, tanto públicos quanto privados, agora são obrigados a realizar testes para detectar malformações congênitas de fissura labiopalatal…

Lei Áurea
Campanhas

Lei Áurea

Comunicando ComCausa13 de maio de 2024

A Lei Áurea, que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil, foi assinada em 13 de maio de 1888. A data,…

Lei cria programa de apoio e capacitação para familiares de pessoas portadoras do TEA
Notícias

Lei cria programa de apoio e capacitação para familiares de pessoas portadoras do TEA

Comunicando ComCausa9 de maio de 2024

Uma nova medida legislativa visa trazer suporte e orientação para pais ou responsáveis de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro…

Lei que regula contratação de professores e apoio à educação entra em vigor no Rio
Rio de Janeiro

Lei que regula contratação de professores e apoio à educação entra em vigor no Rio

Comunicando ComCausa8 de maio de 2024

A Lei 10.363/24, que estabelece regras para a contratação de pessoal no magistério, ensino técnico e outras funções de apoio…

Brasil

Lula sanciona lei de atendimento privativo no SUS para mulheres vítimas de violência

Comunicando ComCausa26 de abril de 2024

O presidente Lula sancionou, nesta quinta-feira (25), o Projeto de Lei n° 2.221/2023, que estabelece a criação de espaços privativos…

Avanço na conscientização com o uso do Cordão Girassol é tema de debate na Câmara
Agenda

Avanço na conscientização com o uso do Cordão Girassol é tema de debate na Câmara

Comunicando ComCausa19 de abril de 2024

O Cordão Girassol emergiu como um poderoso símbolo nas comunicações integradas para pessoas com deficiências ocultas, e em Nova Iguaçu,…

Dia da Lei que declara Paulo Freire o Patrono da Educação brasileira
Campanhas

Dia da Lei que declara Paulo Freire o Patrono da Educação brasileira

Comunicando ComCausa13 de abril de 2024

No dia 13 de abril de 2012 foi criada a Lei nº 12.612/2012 que declara Paulo Freire o Patrono da…

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Marcia Noleto - Mães em nome - foto Selmy Yassuda
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Grupo Mães Sem Nome celebra 15 anos de acolhimento e luta pela memória e justiça no Rio de Janeiro

Adriano Dias 14 de novembro de 2026

Encontro acontece nesta segunda-feira (16), no Teatro PRIO, com lançamentos de livros, documentário e iluminação especial do Cristo Redentor. A participação da ComCausa reforça o compromisso com o acolhimento de…

Coletivo Gira Queimados
AgendaBaixada Fluminense

Cantos e Contos reúne música e poesia neste domingo em Queimados com apoio da ComCausa

Marcela Malvino 14 de novembro de 2026

Música, poesia, literatura e encontros entre amigos vão movimentar a sede do Coletivo Gira, em Queimados, na Baixada Fluminense, neste domingo, 15 de novembro de 2026. O evento Cantos e…

Praça do Skate
AgendaBaixada Fluminense

Made in BXD reúne artistas do graffiti em intervenção cultural na Praça do Skate de Nova Iguaçu

Marcela Malvino 14 de novembro de 2026

A Praça do Skate de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, é cenário de uma intervenção cultural independente do coletivo Made in BXD, que reúne artistas ligados ao graffiti e à…

Dia da Criação da CLT
AgendaDestaque

Juventude ComCausa promove oficina online de montagem de currículo

Débora Barroso 13 de novembro de 2026

Atividade integrada do Juventude Solidária oferece orientações práticas para quem busca o primeiro emprego ou deseja melhorar a apresentação de suas experiências e qualificações profissionais. Como parte das atividades integradas…

ComCausa participa dos 24 anos do Implacáveis Moto Clube com campanhas de redução de danos e valorização da vida
DestaqueRio de Janeiro

ComCausa participa dos 24 anos do Implacáveis Moto Clube com campanhas de redução de danos e valorização da vida

Adriano Dias 16 de novembro de 2026

Encontro realizado no sábado, 14 de novembro, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, reuniu motociclistas, motoclubes e bandas de rock. A ComCausa participou com ações do…

CAIS ComCausa participa de intervenção cultural do Made in BXD na Praça do Skate de Nova Iguaçu
Baixada FluminenseDestaque

CAIS ComCausa participa de intervenção cultural do Made in BXD na Praça do Skate de Nova Iguaçu

Adriano Dias 15 de novembro de 2026

Atividade reuniu graffiti, skate e cultura urbana, com participação do CAIS ComCausa e divulgação de campanhas de conscientização e redução de danos. A Praça do Skate de Nova Iguaçu recebeu,…

CulturaDestaque

Oficina de Drag e Maquiagem Artística movimenta o Street Legends em Nova Iguaçu

Marcela Malvino 14 de novembro de 2026

O Street Legends realiza nesta segunda-feira, 16 de novembro, às 14h, uma Oficina de Drag e Maquiagem Artística no Espaço Cultural de Direitos Street Legends, localizado no bairro Boa Esperança,…

Dia mundial Diabetes
Destaque

Dia Mundial do Diabetes reforça importância do diagnóstico e do acesso contínuo ao cuidado pelo SUS

Marcela Malvino 14 de novembro de 2026

Celebrado em 14 de novembro, o Dia Mundial do Diabetes chama atenção para a importância do diagnóstico precoce, do acompanhamento contínuo e do acesso adequado ao tratamento. Em 2026, a…

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Baixada FluminenseCultura

Feira Cultural Maxambomba Viva terá dois dias de arte e diversidade com campanha de arrecadação de brinquedos em Nova Iguaçu

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