Lei estabelece Carteira de Identificação Digital para pessoas com deficiência
O Governo do Estado, através do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ), foi autorizado a disponibilizar…
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Brasil fortalece compromisso com os Direitos Humanos com iniciativas de combate à tortura
O Brasil possui um histórico de adesão e cumprimento dos tratados e normas internacionais relacionados aos direitos humanos. Para reforçar…
Governo do Ceará declara Casa de Maria da Penha como Patrimônio Histórico
Em uma medida que visa preservar e valorizar a memória de uma das figuras mais importantes na luta pelos direitos…
Teste para diagnóstico de Fissura Labiopalatal em recém-nascidos torna-se obrigatório
Hospitais e maternidades, tanto públicos quanto privados, agora são obrigados a realizar testes para detectar malformações congênitas de fissura labiopalatal…
Lei cria programa de apoio e capacitação para familiares de pessoas portadoras do TEA
Uma nova medida legislativa visa trazer suporte e orientação para pais ou responsáveis de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro…
Lei que regula contratação de professores e apoio à educação entra em vigor no Rio
A Lei 10.363/24, que estabelece regras para a contratação de pessoal no magistério, ensino técnico e outras funções de apoio…
Lula sanciona lei de atendimento privativo no SUS para mulheres vítimas de violência
O presidente Lula sancionou, nesta quinta-feira (25), o Projeto de Lei n° 2.221/2023, que estabelece a criação de espaços privativos…
Avanço na conscientização com o uso do Cordão Girassol é tema de debate na Câmara
O Cordão Girassol emergiu como um poderoso símbolo nas comunicações integradas para pessoas com deficiências ocultas, e em Nova Iguaçu,…
Dia da Lei que declara Paulo Freire o Patrono da Educação brasileira
No dia 13 de abril de 2012 foi criada a Lei nº 12.612/2012 que declara Paulo Freire o Patrono da…