Dia da Doutrina Lei nº 142, de 28 de junho de 1977
Em 1857, Kardec trouxe à luz O Livro dos Espíritos. É a partir dessa obra que se pode falar em…
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Dia Estadual das Filhas de Jó
No dia 9 de março é o ‘Dia Estadual das Filhas de Jó’, a ser comemorado anualmente, em todo o…
Dia do espiritista
Criado por um pedagogo, o Espiritismo surgiu na França no século XIX. Hoje, o Brasil possui a maior comunidade espírita…
Dia da Lei de Crimes Ambientais no Brasil
A Lei de Crimes Ambientais no Brasil é a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, também conhecida…
Política Nacional para População em Situação de Rua agora é lei
A Lei 14.821, sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (17), tem como objetivo…
Lula sanciona lei que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou o texto que criminaliza as práticas de bullying e…
Dia da promulgação da Lei Caó contra o racismo
No dia 5 de janeiro de 1989, foi promulgada a Lei nº 7.716, amplamente conhecida como Lei Caó, um marco…
Carnaval do Rio receberá incentivo do Governo do Estado
Uma nova lei garante apoio financeiro do Governo do Estado às escolas de samba do Carnaval do Rio de Janeiro.…
Dia da Lei federal do Estatuto do Desarmamento
No dia 22 de dezembro de 2003 foi sancionada a Lei federal do Estatuto do Desarmamento – Lei 10826/03 |…
Festa Literária das Periferias é reconhecida como Patrimônio Cultural do Rio
A cultura literária das comunidades cariocas é reconhecida como Patrimônio Cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro, graças à…