Câmara dos Deputados aprova projeto que valoriza atletas da terceira idade
Projeto de Ricardo Abrão valoriza atletas da terceira idade e incentiva o envelhecimento ativo A Comissão de Defesa dos Direitos…
Tag: Projeto de lei
Dia da Lei da Alienação Parental
No dia 26 de agosto, a Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/2010) completou mais um ano desde sua sanção, representando…
Projeto de Lei reconhece Rock como cultura nacional e abre caminho para políticas públicas
A cena do Rock brasileiro pode estar prestes a conquistar um marco histórico. Está em tramitação no Congresso o Projeto…
Leniel Borel: Da lei Henry Borel a candidatura a vereador no Rio
Leniel Borel, pai do menino Henry Borel, brutalmente assassinado em 2021, decidiu transformar sua dor em ação política. Após liderar…
Programa de Atenção Psicossocial às Vítimas da Violência Armada é aprovado no Rio
O Projeto de Lei 1739-A/2023 foi aprovado recentemente na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, trazendo um marco significativo na…
Projeto de Lei Pode Punir Mulheres que Abortam mais Severamente que Estupradores
Um projeto de lei em debate na Câmara dos Deputados, proposto pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), da bancada evangélica, sugere…
João Cândido é tema do Podcast ‘O Assunto’ do G1
06Nesta segunda, 06 de maio, o podcast “O Assunto”, produzido pelo G1, colocou em debate a figura histórica de João…
Maternidades deverão informar aos pais sobre doenças detectadas no teste do pezinho
A Lei 10.205/23, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e publicada no Diário Oficial…
Estado do Rio poderá banir brinquedos que simulem armas de fogo
Brinquedos, réplicas ou simulacros de armas de fogo, que com elas possam se confundir, poderão ser banidos do Estado do…
Projeto de Lei visa combater o racismo nas escolas
Um Projeto de Lei que visa combater o racismo nas escolas do Rio de Janeiro foi aprovada em primeira discussão…