Portal de Desaparecidos deve ser divulgado em todos os meios de comunicação
Projeto de lei permite ao governo estadual divulgar o “Portal de Desaparecidos” em todos os meios de comunicação. O projeto…
Tag: Projeto de lei
Aprovado PL para cota de tela em produção audiovisual brasileira
Projeto de Lei 3696/23, que prorroga até 2038 a cota de conteúdo nacional na TV por assinatura, foi aprovada pela…
Alerj regulamenta circulação de ciclomotores
O projeto de lei que estabelece as normas para o uso de quadriciclos, Veículos de Todo Terreno (ATV), Veículos Utilitários…
Jovens de baixa renda até 29 anos poderão ter meia-entrada em eventos
O projeto de lei que concede meia-entrada para jovens de baixa renda em eventos culturais e de lazer no Estado…
Projeto visa conciliar competições esportivas e vida acadêmica de estudantes atletas
Uma proposta de lei que visa facilitar a conciliação entre os compromissos acadêmicos e esportivos dos estudantes atletas do ensino…
Proprietários de veículos poderão receber SMS por estacionamento irregular
Projeto de Lei determina o envio de SMS aos donos de veículos rebocados por estacionamento irregular foi aprovada em primeira…
Estado do Rio ganha Política Estadual do Emprego Verde
Lei nº 10.115/23 determina a implementação da Política Estadual do Emprego Verde. A medida tem como objetivo estimular a criação…
Conselho Tutelar de Niterói usa a lei de Henry Borel
No início do mês, um caso de maus-tratos chocou a comunidade de Niterói, no Rio de Janeiro, quando um casal…
Concessionárias de Energia terão trinta dias para atender demandas
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão o Projeto de Lei 703/23, estabelecendo…
Órfãos e abrigados poderão ter prioridade em programas habitacionais
O Projeto de Lei 3.695/21, aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta…