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Tag: Projeto de lei

Portal de Desaparecidos deve ser divulgado em todos os meios de comunicação
Rio de Janeiro

Portal de Desaparecidos deve ser divulgado em todos os meios de comunicação

Comunicando ComCausa3 de novembro de 2023

Projeto de lei permite ao governo estadual divulgar o “Portal de Desaparecidos” em todos os meios de comunicação. O projeto…

Brasília

Aprovado PL para cota de tela em produção audiovisual brasileira

Comunicando ComCausa30 de outubro de 2023

Projeto de Lei 3696/23, que prorroga até 2038 a cota de conteúdo nacional na TV por assinatura, foi aprovada pela…

Rio de Janeiro

Alerj regulamenta circulação de ciclomotores

Comunicando ComCausa16 de outubro de 2023

O projeto de lei que estabelece as normas para o uso de quadriciclos, Veículos de Todo Terreno (ATV), Veículos Utilitários…

Rio de Janeiro

Jovens de baixa renda até 29 anos poderão ter meia-entrada em eventos

Comunicando ComCausa11 de outubro de 2023

O projeto de lei que concede meia-entrada para jovens de baixa renda em eventos culturais e de lazer no Estado…

Projeto visa conciliar competições esportivas e vida acadêmica de estudantes atletas
Rio de Janeiro

Projeto visa conciliar competições esportivas e vida acadêmica de estudantes atletas

Comunicando ComCausa11 de outubro de 2023

Uma proposta de lei que visa facilitar a conciliação entre os compromissos acadêmicos e esportivos dos estudantes atletas do ensino…

Proprietários de veículos poderão receber SMS por estacionamento irregular
Rio de Janeiro

Proprietários de veículos poderão receber SMS por estacionamento irregular

Comunicando ComCausa4 de outubro de 2023

Projeto de Lei determina o envio de SMS aos donos de veículos rebocados por estacionamento irregular foi aprovada em primeira…

Estado do Rio ganha Política Estadual do Emprego Verde
Rio de Janeiro

Estado do Rio ganha Política Estadual do Emprego Verde

Comunicando ComCausa27 de setembro de 2023

Lei nº 10.115/23 determina a implementação da Política Estadual do Emprego Verde. A medida tem como objetivo estimular a criação…

Conselho Tutelar de Niterói usa a lei de Henry Borel
BrasilDestaque

Conselho Tutelar de Niterói usa a lei de Henry Borel

Comunicando ComCausa24 de setembro de 2023

No início do mês, um caso de maus-tratos chocou a comunidade de Niterói, no Rio de Janeiro, quando um casal…

Concessionárias de Energia terão trinta dias para atender demandas
Rio de Janeiro

Concessionárias de Energia terão trinta dias para atender demandas

Comunicando ComCausa30 de agosto de 2023

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão o Projeto de Lei 703/23, estabelecendo…

Órfãos e abrigados poderão ter prioridade em programas habitacionais
Rio de Janeiro

Órfãos e abrigados poderão ter prioridade em programas habitacionais

Comunicando ComCausa11 de agosto de 2023

O Projeto de Lei 3.695/21, aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta…

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Coletivo promove encontro em memoria pelos 35 anos da Chacina de Acari - Arquivo ComCausa
Agenda

Instituto Mattos Filho reunirá projetos vencedores em encontro nacional on-line

Marcela Malvino 19 de novembro de 2026

Webinar no dia 27 de novembro apresentará cinco iniciativas reconhecidas pelo 8º Desafio de Acesso à Justiça, incluindo o ACOLHER ComCausa. O Instituto Mattos Filho, em parceria com a consultoria…

Coletivo Gira Queimados
AgendaBaixada Fluminense

Gira Queimados realiza 4ª Marcha da Resistência com mobilização antirracista e valorização da cultura negra

Julha de Almeida Chaves 19 de novembro de 2026

Manifestação acontece em 29 de novembro, em Queimados, na Baixada Fluminense, e reúne movimentos sociais, juventudes e organizações culturais. A ComCausa está entre as instituições apoiadoras e participará da mobilização.…

Dia Internacional do Teatro
AgendaBaixada Fluminense

Cine ComCausa exibe “Ó Paí, Ó” nesta quinta-feira no Street Legends

Julha de Almeida Chaves 18 de novembro de 2026

Sessão acontece no dia 19 de novembro, das 15h às 17h, no bairro Boa Esperança, e integra as atividades culturais do Núcleo Juventude.ComCausa, em parceria com o Street Legends. Filme…

CAIS ComCausa e Street Legends promovem ação comunitária no Boa Esperança com atendimento à população e sessão de cinema
AgendaBaixada Fluminense

CAIS ComCausa realiza ação de acolhimento e promoção de direitos nesta quinta-feira no Street Legends, em Nova Iguaçu

Julha de Almeida Chaves 18 de novembro de 2026

Atividade acontece nesta quinta-feira (19), das 9h às 13h, no bairro Boa Esperança, e integra a programação semanal de atendimento comunitário desenvolvida em parceria com o Street Legends. O CAIS…

Plataforma Juventude Solidária
DestaqueRio de Janeiro

Juventudes.ComCausa prepara “reboot” para fortalecer projetos e ampliar atuação nos territórios

Débora Barroso 19 de novembro de 2026

Após reunião realizada nesta quinta-feira (19), iniciativa inicia uma nova fase de reorganização, mobilização juvenil, comunicação comunitária e fortalecimento das ações de defesa da vida. O Juventudes.ComCausa vai passar por…

OAB-RJ
DestaqueRio de Janeiro

Mães Sem Nome reúne mulheres na OAB-RJ para discutir luto, memória e caminhos por justiça

Julha de Almeida Chaves 18 de novembro de 2026

Encontro reuniu mães que transformaram a perda de seus filhos em mobilização social e debateu acolhimento, violência, direitos humanos e reparação. Psicóloga do CAIS ComCausa acompanhou a atividade. O Grupo…

Combate ao racismo
AcolherDestaque

ACOLHER ComCausa relaciona combate ao racismo e direito das famílias à proteção

Marcela Malvino 18 de novembro de 2026

No Dia Nacional de Combate ao Racismo, lembrado em 18 de novembro, o ACOLHER ComCausa chama atenção para uma dimensão que muitas vezes permanece invisibilizada: o racismo também interfere no…

Combate ao racismo
Destaque

Dia Nacional de Combate ao Racismo reforça mobilização por direitos e igualdade nos territórios

Marcela Malvino 18 de novembro de 2026

Celebrado em 18 de novembro, o Dia Nacional de Combate ao Racismo reforça a necessidade de enfrentar diariamente práticas discriminatórias que limitam oportunidades, comprometem direitos e atingem a vida da…

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Julha de Almeida Chaves 18 de novembro de 2026

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