Aumento da penalização para quem negar acesso de PcD em transportes
Uma nova proposta de lei quer aumentar a punição para quem negar o acesso de pessoas com deficiência em meios…
Tag: Projeto de lei
Projeto de Lei para emissão de documentos gratuitos
O projeto de lei 681/23, de autoria do deputado Brazão (União), propõe que o governo estadual crie um serviço móvel…
Vamos falar da Lei Henry Borel
Nos próximos 15 dias, a ComCausa realizará uma abrangente campanha de divulgação sobre a Lei Henry Borel. A iniciativa visa…
O que prevê a Lei Henry Borel
A Lei Henry Borel, sancionada em 2022, busca combater a violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes, preenchendo uma…
Alerj aprova projeto de incentivo ao esporte nas escolas
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), aprovou nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei que incentiva…
Japeri aprova PL que cria Semana do Músico na cidade
Foi provado hoje na câmara municipal de Japeri o Projeto de Lei (PL) que cria a Semana do Músico em…
Criação de abrigos para adolescentes grávidas em situação de rua
Projeto de Lei 4.355/21, prevê a criação de abrigos para adolescentes grávidas, durante o pré-natal, lactantes ou em estado de…
Tratamento para crianças com microcefalia nos hospitais
Projeto de Lei que determina os hospitais a divulgarem tratamento para crianças com microcefalia foi aprovado na Alerj. A Assembleia…
Programa “Minha Escola, nossa Escola: Aprendendo a Preservar”
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), aprovou o Projeto de Lei 5.525/22 que promove a conservação…
Alerj aprova primeiro Projeto de Lei sugerido pelo aplicativo Legislaqui
Foi aprovado nesta terça-feira (01), o Projeto de Lei 6.455/22, para a implementação de composteiras orgânicas em escolas da rede…