Lula sancinou Projeto de Lei que garante auxílio aos órfãos de mulheres vítimas de feminicídio
Em uma ação sem precedentes para combater a crescente onda de feminicídios no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da…
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Lei determina que cães deverão receber vacinação múltipla anualmente
Lei 10.159/23 determina que todos os cães do estado do Rio de Janeiro devem receber anualmente a vacina múltipla ou…
Projeto Justiça Intineirante levou atendimento jurídico a presídio na Baixada Fluminense
Em uma iniciativa inédita, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e outras instituições parceiras realizaram um mutirão…
Projeto Movimenta Itaguaí oferece aulas de funcional gratuitas
A Secretaria de Turismo e Esporte da Prefeitura de Itaguaí está oferecendo aulas de funcional gratuitas no Projeto Movimenta Itaguaí.…
Alerj aprova parceria do Governo do Estado com cuidadores de animais
Uma proposta que permite ao Governo do Estado do Rio de Janeiro fazer parcerias com pessoas que protegem e cuidam…
Detran terá que ressarcir alunos caso não aplique prova prática em até 30 dias
O Projeto de Lei 6.484/22 determina que o Detran-RJ terá que restituir a taxa da prova prática de direção se…
Condenados por racismo serão proibidos de assumir cargos comissionados
O projeto de lei que impede a nomeação de pessoas condenadas por crimes de racismo para cargos em comissão no…
Doadores de sangue podem ter prioridade em campanhas de vacinação
Uma proposta de lei visa beneficiar os doadores regulares de sangue com prioridade nas campanhas públicas gratuitas de vacinação e…
Alerj homenageia Glória Maria com prêmio e título post mortem
Uma homenagem póstuma à jornalista e apresentadora Glória Maria foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro…
Prefeitura do Rio anuncia maior corredor de arte urbana da América Latina
Uma galeria de arte urbana a céu aberto, a maior da América Latina, vai colorir o corredor do BRT Transbrasil,…