CAIS ComCausa destaca Dia das Crianças com Direitos e reforça a importância da proteção integral e do apoio às famílias
Celebrado em 12 de outubro, o Dia das Crianças é uma oportunidade para reafirmar o direito à infância protegida, à…
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Presença da avó de Maria Sophia Flora marca lançamento de núcleo de proteção à infância
Iniciativa apresentada na sede da ComCausa nasce da memória da bebê e denuncia falhas do Estado na proteção de crianças…
Encontro nacional reúne conselheiros tutelares em Brasília nos dias 23 e 24 de fevereiro
Brasília (DF) recebe, nos dias 23 e 24 de fevereiro, o Encontro Nacional por Todas as Infâncias Protegidas: Primeira Infância…
CNJ aprova resolução que humaniza Justiça e amplia apoio a famílias de desaparecidos
Em uma decisão histórica, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (26/8), uma resolução que estabelece diretrizes e…
Como o ECA Organiza a Defesa da Infância no Brasil
Mais de três décadas após sua promulgação, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) segue sendo uma das legislações…
ECA 35 anos: marco civilizatório e o necessário debate sobre a proposta da Lei Melissa Campos
Neste mês de julho de 2025, o Brasil marca os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),…