Iniciativa apresentada na sede da ComCausa nasce da memória da bebê e denuncia falhas do Estado na proteção de crianças em situação de risco
A presença da avó de Maria Sophia Flora marcou o lançamento do Núcleo Maria Sophia Flora de Garantia da Convivência Familiar e Proteção da Infância, realizado na terça-feira, 25 de agosto, na sede da ComCausa, na Cinelândia, região central do Rio de Janeiro.
A participação da avó trouxe ao encontro a dimensão humana de uma história marcada por sofrimento, perda e pela busca da família por justiça. A dor provocada pela morte da bebê permanece presente e repercute até hoje na vida de seus familiares. O núcleo foi criado para transformar a memória de Maria Sophia Flora em uma ação permanente de acolhimento, orientação e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Uma história marcada pelo sofrimento e pela ausência de proteção
O caso de Maria Sophia Flora expôs, na avaliação da família e da ComCausa, uma grave falha do Estado em diferentes instâncias. Apesar dos sinais de risco e das responsabilidades existentes na rede de proteção, as medidas necessárias não foram adotadas a tempo de impedir o sofrimento vivido pela bebê e sua morte.
Pessoas e instituições que tinham o dever de ofício de protegê-la não conseguiram garantir sua segurança. Para a família, não se tratou de uma falha isolada, mas de uma sucessão de omissões, decisões e respostas insuficientes dentro de um sistema que deveria ter colocado a vida e o melhor interesse da criança acima de qualquer outra consideração.
A morte de Maria Sophia não encerrou esse sofrimento. As consequências emocionais, familiares e sociais permanecem e ainda são vividas por sua avó e por outros familiares.
Adriano Dias acompanhou o caso e o julgamento
O jornalista e articulador de direitos humanos Adriano Dias, da ComCausa, acompanhou o caso e também esteve presente no julgamento dos autores. Esse acompanhamento permitiu observar não apenas a responsabilização criminal discutida no processo, mas também as falhas anteriores que deixaram a criança sem a proteção necessária.
“Acompanhei o caso de Maria Sophia Flora e o julgamento dos autores. O que essa história revelou foi uma grande falha do Estado em várias de suas instâncias. Pessoas que tinham o dever de ofício de proteger essa bebê não conseguiram impedir o sofrimento pelo qual ela passou nem o resultado trágico de sua morte. Essa dor não terminou com o julgamento. Ela permanece e reverbera na família até hoje”, afirmou Adriano Dias.
Segundo ele, a criação do núcleo representa uma forma de transformar indignação e memória em proteção concreta para outras crianças.
“Não podemos permitir que a história de Maria Sophia seja reduzida a mais um processo encerrado ou a mais uma estatística. Precisamos compreender onde a rede falhou, cobrar responsabilidades e construir mecanismos para que outras famílias sejam ouvidas antes que seja tarde. O núcleo nasce com esse compromisso”, acrescentou.
Presença da avó reafirma a memória da bebê
A presença da avó de Maria Sophia Flora deu significado especial ao lançamento. Ela representa o vínculo familiar, o afeto e a memória de uma criança cuja vida deveria ter sido protegida. Sua participação também evidenciou o impacto duradouro que a violência e as falhas institucionais produzem nas famílias. Mesmo depois das investigações e do julgamento, permanecem a ausência, as lembranças, os questionamentos e as consequências emocionais de uma perda irreparável.
A proposta do núcleo reconhece que familiares também precisam ser acolhidos e acompanhados. Mães, pais, avós e outras pessoas responsáveis pelo cuidado não podem ser deixados sozinhos diante de situações que envolvam ameaças, violência, afastamento familiar ou risco à vida de uma criança.
Quando a rede de proteção falha
A proteção integral da infância é uma responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e Estado. Quando uma denúncia, um pedido de ajuda ou um sinal de risco não recebe a resposta adequada, a criança pode permanecer exposta a novas violações. O caso de Maria Sophia Flora reforça a necessidade de atuação articulada, responsável e urgente. Não basta que os serviços existam formalmente. É necessário que funcionem, dialoguem entre si, escutem os familiares e adotem medidas efetivas diante de situações de risco.
O núcleo pretende contribuir para a identificação dessas falhas, orientar famílias sobre os caminhos disponíveis e acompanhar os encaminhamentos realizados, respeitando as competências legais de cada órgão.
Convivência familiar com segurança e proteção
O direito à convivência familiar e comunitária está assegurado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Entretanto, essa convivência deve ocorrer em condições que preservem a vida, a dignidade, a integridade e o desenvolvimento da criança. O melhor interesse da criança precisa orientar todas as decisões administrativas, judiciais e familiares. Disputas entre adultos, interesses particulares ou procedimentos burocráticos não podem se sobrepor à necessidade imediata de proteção.
O Núcleo Maria Sophia Flora atuará para ampliar o acesso à informação e colaborar para que famílias sejam acolhidas e encaminhadas aos órgãos responsáveis de maneira cuidadosa e responsável.
Articulação com a Justiça e a segurança pública
A iniciativa buscará manter diálogo com instituições das áreas de Justiça, segurança pública, assistência social, saúde, educação, direitos humanos e proteção da infância. Entre suas atividades estarão a escuta inicial, a orientação sobre direitos, o encaminhamento responsável, o acompanhamento das demandas e a realização de ações educativas e formativas.
O núcleo não substituirá a atuação da Justiça, dos conselhos tutelares, das forças de segurança ou dos demais serviços públicos. Sua finalidade será auxiliar as famílias no acesso à rede, acompanhar os encaminhamentos e cobrar respostas quando houver risco de violação de direitos.
Um espaço permanente na sede da ComCausa
Com o lançamento, a sede da ComCausa passa a receber as atividades do Núcleo Maria Sophia Flora. O espaço será utilizado para acolher famílias, promover formações e estimular o debate sobre convivência familiar, violência contra crianças, responsabilidades institucionais e prevenção de violações. A intenção é fazer com que a memória da bebê contribua para mudanças concretas na forma como o poder público e a sociedade respondem aos pedidos de proteção.
Núcleo integra as ações do CAIS ComCausa
O Núcleo Maria Sophia Flora integra o CAIS ComCausa — Autonomia e Inclusão, iniciativa desenvolvida pela ComCausa em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos — SENAD, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O CAIS atua na promoção do acesso a direitos, do cuidado em liberdade, da redução de danos, do fortalecimento de vínculos, da autonomia e da inclusão social. O novo núcleo amplia essa atuação com uma frente dedicada à convivência familiar e à proteção integral da infância.
A memória de Maria Sophia Flora permanece viva na família e passa a orientar uma iniciativa que pretende impedir que outras crianças sofram pela omissão ou pela atuação insuficiente de quem deveria protegê-las. O núcleo nasce para acolher, acompanhar, mobilizar e reafirmar que nenhuma criança pode ser abandonada pela rede criada para garantir sua vida e seus direitos.
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