MPRJ e Secretaria da Mulher lançam pacto e plataforma contra a violência em espaços de convivência no RJ
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta segunda-feira (5), o lançamento do “Pacto Ninguém se…
Tag: Protocolo
CNJ aprova protocolo de escuta especializada para casos de alienação parental
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um passo importante para garantir a proteção de crianças e adolescentes em processos…
Brasil fortalece compromisso com os Direitos Humanos com iniciativas de combate à tortura
O Brasil possui um histórico de adesão e cumprimento dos tratados e normas internacionais relacionados aos direitos humanos. Para reforçar…
Protocolo de escuta de crianças e adolescentes em casos de alienação parental passa por consulta pública
Organizações civis, acadêmicos, indivíduos e instituições engajadas nas questões de direito de família têm a oportunidade de contribuir para a…
Hospital terá que criar protocolo para pacientes de religiões de matriz africana no Rio
Um hospital particular do Rio de Janeiro recebeu uma recomendação do Ministério Público Federal para criar, em 60 dias, um…
MDHC e CNMP firmam acordo para Protocolo Nacional de Atenção às Vítimas de Violência
Uma parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)…
Alerj: instituído o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação
Fica instituído o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro, organizado em regime de…
Alerj: instituido a Lei Orgânica da Polícia Penal no Estado do Rio de Janeiro
A Lei Complementar 206/2022 que institui a Lei Orgânica da Polícia Penal no Estado do Rio de Janeiro, conforme determinação…
Alerj: Informações claras em conta de luz
Concessionárias de energia elétrica passam a ser obrigadas a descrever de forma mais objetiva e de fácil entendimento para o…
Alerj: Políticas públicas da primeira infância de crianças com microcefalia
Considera-se primeira infância o período que abrange os seis primeiros anos de vida da criança. Foram implementados princípios e diretrizes…