Alerj: Mulheres vítimas de violência doméstica terão prioridade no SINE
Mulheres vítimas de violência doméstica podem passar a ter prioridade no processo seletivo do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no…
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Alerj: Protocolo de atendimento ‘Durval Teófilo’
O protocolo de atendimento ‘Durval Teófilo’ – para atendimento às vítimas de racismo e condutas análogas; incluindo suas famílias –…
Alerj: Conta de luz deverão ser mais objetiva e de fácil entendimento para o consumidor
Concessionárias de energia elétrica podem ser obrigadas a descrever de forma mais objetiva e de fácil entendimento para o consumidor…
Como proceder em caso de falsa denúncia em casos de alienação parental
A alienação parental é caracterizada pela manipulação de uma criança, com o objetivo de afastá-la emocionalmente de um dos genitores,…