Audiência pública para avaliar as políticas voltadas à pessoa idosa
Nesta quarta-feira (26/04), a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Estado do…
Tag: Pública
Novo Pronasci é relançado com foco em violência de gênero
O governo federal relançou nesta quarta-feira o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que visa articular ações de…
IPVA será destinado para cidades em caso de calamidade pública
O Estado do Rio será autorizado a destinar metade da arrecadação de IPVA ao município gerador do imposto, no caso…
Municípios em calamidade pública podem receber repasse de impostos
Os municípios em calamidade pública ou situação de emergência reconhecida nacionalmente, como Petrópolis, podem receber, em 2023, do Governo do…
Municípios em calamidade pública podem receber repasse de impostos
Os municípios em calamidade pública ou situação de emergência reconhecida nacionalmente, como Petrópolis, podem receber, em 2023, do Governo do…
Sistema Estadual para Emergências de Acidentes Ambientais e Inerentes a Desastres
O Rio de Janeiro poderá ter um Sistema Estadual para Emergências de Acidentes Ambientais e Inerentes a Desastres (SEEAID). A…
Audiência Pública sobre Alienação Parental na ALERJ
A pedido da ComCausa, foi realizada no dia 23 de setembro de 2015, a primeira audiência pública sobre alienação parental e guarda compartilhada na ALERJ, a solicitação foi feita o pelo deputado André Ceciliano e realizada pela Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).