Governo Federal sanciona Lei que permite consulta pública de dados de condenados por crimes sexuais
O Governo Federal sancionou, na última semana, a Lei 15.035/2024, que altera o Código Penal para permitir a consulta pública…
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A Câmara Municipal de Nova Iguaçu discutiu e aprovou uma série de projetos importantes para a cidade. Entre os destaques,…
A ComCausa participará na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) de uma audiência pública para discutir o…
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Na sexta-feira (28), será realizada uma audiência pública com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de saúde voltadas à…
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No próximo dia 22 de abril, às 10h, em Brasília (DF), será realizada uma audiência pública pelo Ministério dos Direitos…
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O Ministério da Saúde promoveu no dias 23 e 24, em Brasília, a 1ª Oficina de Trabalho sobre Morte Materna…
Através de um vídeo compartilhado em suas plataformas de mídia social, o deputado estadual Andrezinho Ceciliano comunicou a convocação de…