O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro realizará uma edição da Justiça Itinerante na Vila Mimosa, oferecendo atendimentos jurídicos, documentais e de cidadania, com apoio da associação local e participação do CAIS ComCausa.
O Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro realizará, no dia 12 de agosto de 2026, uma edição da Justiça Itinerante na Vila Mimosa, na região da Praça da Bandeira, no Rio de Janeiro. A atividade acontecerá das 9h às 16h, na Rua Ceará, nº 268, com atendimentos gratuitos voltados à população de todo o estado.
A iniciativa terá como protagonista o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, responsável por levar ao território serviços jurídicos, documentais e orientações que facilitam o acesso da população à Justiça. A ação será realizada em articulação com a Associação de Moradores e Amigos da Vila Mimosa, que participa da mobilização comunitária e da aproximação com moradores, trabalhadores e organizações sociais da região.
Tribunal de Justiça aproxima serviços públicos da população
Por meio da Justiça Itinerante, o Tribunal de Justiça amplia sua presença nos territórios e possibilita que pessoas com dificuldades de acesso às estruturas tradicionais do Judiciário possam receber atendimento próximo de onde vivem ou trabalham. Durante a ação, a população poderá buscar orientações e encaminhamentos relacionados a diferentes demandas familiares, civis e documentais. Entre os serviços previstos estão reconhecimento de paternidade, casamento, divórcio, pensão alimentícia, guarda de crianças e adolescentes, interdição e retificação de registro civil.
Também serão oferecidos serviços relacionados à emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de informações sobre outros procedimentos jurídicos e documentais. A presença da Justiça Itinerante na Vila Mimosa reforça o compromisso do Poder Judiciário com a ampliação do acesso à Justiça, a promoção da cidadania e a garantia de direitos para pessoas que, muitas vezes, encontram barreiras sociais, econômicas ou territoriais para acessar os serviços públicos.
Documentação, vacinação e acesso a benefícios
Além dos atendimentos jurídicos, a programação reunirá outros serviços públicos importantes para a população. A atividade contará com campanha de vacinação, atendimento relacionado ao Cadastro Único para Programas Sociais, emissão da segunda via da identidade e orientações sobre diferentes políticas e serviços. O atendimento do CadÚnico permitirá que a população receba informações sobre cadastramento, atualização de dados, inclusão em programas sociais e acesso a benefícios. Já o serviço de emissão da segunda via do documento de identidade contribuirá para a regularização documental e para o exercício de outros direitos.
Ao reunir diferentes atendimentos em um mesmo espaço, o Tribunal de Justiça e as instituições participantes facilitam o acesso da população a serviços essenciais e fortalecem uma atuação integrada entre Justiça, cidadania e proteção social.
Associação de Moradores fortalece a articulação comunitária
A Associação de Moradores e Amigos da Vila Mimosa terá papel importante na articulação territorial da atividade. A entidade contribui para mobilizar a população, divulgar os serviços e aproximar o Tribunal de Justiça das demandas concretas existentes na região. A participação da associação valoriza o protagonismo comunitário e reconhece a importância das organizações locais na construção de políticas e ações capazes de dialogar com as características e necessidades do território.
Organizações sociais que atuam na Vila Mimosa também poderão contribuir com o acolhimento, a orientação e a divulgação da iniciativa, fortalecendo uma rede de apoio próxima da população.
ComCausa participará com a equipe do CAIS
A ComCausa Defesa da Vida estará presente na atividade com a equipe do CAIS ComCausa – Autonomia e Inclusão, programa desenvolvido pela organização em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos – Senad. Haverá uma barraca de acolhimento, escuta e orientação à população. O CAIS é uma iniciativa territorial da ComCausa voltada à promoção da autonomia, da inclusão social e do acesso a direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade. O projeto atua de maneira humanizada, respeitando as trajetórias, as escolhas e as necessidades de cada pessoa atendida.
Na barraca do CAIS, a equipe poderá apresentar o projeto, oferecer informações iniciais, identificar demandas sociais e orientar a população sobre o acesso a políticas públicas e serviços nas áreas de assistência social, saúde, documentação, direitos humanos, trabalho, formação e inclusão. A atuação também considera princípios de cuidado, redução de danos, prevenção de violências e defesa da vida, sem julgamentos ou discriminação. Quando necessário, as pessoas atendidas poderão ser orientadas sobre serviços públicos ou instituições parceiras mais adequadas para cada demanda. A presença do CAIS ocorrerá de forma complementar ao trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça.
Justiça, cidadania e proteção social no território
A realização da Justiça Itinerante na Vila Mimosa representa uma oportunidade de ampliar o acesso da população à Justiça, à documentação e a diferentes políticas públicas. O protagonismo do Tribunal de Justiça, aliado à articulação da Associação de Moradores e Amigos da Vila Mimosa e à participação de organizações sociais como a ComCausa, contribui para aproximar serviços essenciais das pessoas e fortalecer uma rede territorial de cidadania, cuidado e garantia de direitos.
Serviço
Justiça Itinerante na Vila Mimosa
Data: 12 de agosto de 2026 | Horário: das 9h às 16h
Local: Rua Sotero Reis 100 – Praça da Bandeira – Rio de Janeiro/RJ
Realização: Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Justiça Itinerante
Articulação territorial: Associação de Moradores e Amigos da Vila Mimosa
Participação: organizações sociais da Vila Mimosa e equipe do CAIS ComCausa – Autonomia e Inclusão
Atendimento: gratuito e aberto à população de todo o Estado do Rio de Janeiro
Serviços previstos: reconhecimento de paternidade, casamento, divórcio, pensão alimentícia, guarda de crianças e adolescentes, interdição, emissão e retificação de registros civis, certidões de nascimento, casamento e óbito, vacinação, atendimento sobre o Cadastro Único, emissão da segunda via da identidade e orientações sobre serviços públicos.
Imagem de capa ilustrativa
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