Isenção de passagens para doadores de sangue e órgãos em transportes intermunicipais
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (10), em segunda discussão, o Projeto de Lei 280/19, que concede isenção de pagamento de passagens em transportes coletivos intermunicipais para doadores de sangue, medula óssea, tecidos musculoesqueléticos e órgãos duplos. A medida visa incentivar a doação ao proporcionar um benefício aos doadores nos dias em que realizam os procedimentos.
O projeto agora segue para o governador do Rio, que terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta. Caso aprovada, a lei permitirá que os doadores, nos dias de coleta ou transplante, tenham acesso gratuito ao transporte intermunicipal, facilitando a participação em um ato solidário e essencial para salvar vidas.
Essa medida visa não apenas reduzir os custos para os doadores, mas também aumentar o número de pessoas dispostas a contribuir com o sistema de saúde por meio da doação de sangue e órgãos, auxiliando pacientes que necessitam de transfusões, transplantes ou outros procedimentos médicos urgentes.
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