Uma realidade alarmante foi apresentada nesta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj): mais de 65 mil mulheres estão ameaçadas de despejo em todo o estado, sendo a maioria mulheres negras e mães solo. Os dados são da Campanha Despejo Zero e foram discutidos em reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada que também relatou o dado em plenário.
O levantamento mostra que a crise habitacional no estado tem recorte de gênero e raça bem definido, revelando que o peso das remoções forçadas recai, em sua maioria, sobre mulheres que chefiam sozinhas seus lares e cuidam de seus filhos em meio à precariedade.
“As mulheres estão na linha de frente da luta por moradia digna, e também são as primeiras a sofrer os impactos da violência institucional dos despejos. É um ataque direto ao direito à vida, à segurança e à dignidade dessas famílias”, destacou Renata Souza a presidenta da comissão.
A reunião contou com a participação de representantes de movimentos sociais, especialistas e lideranças comunitárias que reforçaram a urgência de políticas públicas que garantam moradia digna, com recorte de gênero e raça, e que impeçam remoções forçadas sem alternativas habitacionais reais.
O que é a Campanha Despejo Zero?
Criada em 2020, durante a pandemia, a Campanha Despejo Zero é uma iniciativa nacional que reúne mais de 175 movimentos sociais, organizações e redes de apoio em defesa do direito à moradia. Ela monitora, denuncia e atua juridicamente contra ações de despejo e remoções forçadas em todo o Brasil.
De acordo com seus relatórios, mais de 145 mil famílias estão sob risco de despejo no país — sendo que a maioria é formada por mulheres negras, chefes de família, com filhos pequenos. A campanha teve papel fundamental na conquista de decisões judiciais que suspenderam despejos durante o período mais grave da pandemia, como a ADPF 828 no STF.
A Campanha Despejo Zero atua com:
- Apoio jurídico gratuito e popular
- Incidência política junto ao Congresso, STF e governos estaduais
- Ações de mobilização social e denúncia pública
A organização continua pressionando pela criação de uma política nacional de moradia digna, com enfoque em justiça social, de gênero e racial.
Serviço de apoio
Cidadãos ameaçados de despejo podem procurar:
- Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – atendimento gratuito e orientação jurídica
- Campanha Despejo Zero – denúncias e informações no site: www.despejozero.org.br
- Comissão de Direitos Humanos da Alerj – canal de denúncias e acompanhamento de casos
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