Por: Lucas Parenti, coordenador da ComCausa para a América Latina
Aos cinquenta anos do golpe militar na Argentina, as imagens dos lenços brancos rodeando a Pirâmide de Maio não são apenas um arquivo histórico; são um lembrete contundente de que a identidade de uma criança é um direito humano inalienável. Hoje, no Brasil do século XXI, uma nova vigília se gesta de forma silenciosa. Já não são as botas militares que arrebatam netos, mas uma maquinaria judicial inoperante e o uso do abuso do poder parental como arma de isolamento.
Duas Épocas, uma Mesma Ferida: A Obstrução de Vínculos
A luta das Avós da Praça de Maio nasceu do genocídio estatal: o Estado roubava identidades para apagar o passado. Na atualidade brasileira, a alienação parental e a obstrução de vínculos afetivos funcionam sob uma lógica semelhante de apagamento. Quando um genitor utiliza o poder que o Estado lhe confere para extirpar da vida de uma criança a sua família estendida, está cometendo uma forma de violência que a sociologia define como “morte civil familiar”.
Os avós brasileiros, hoje organizados em associações nacionais de apoio, enfrentam um muro de vidro. Enquanto na Argentina as avós buscavam as crianças que o Estado ocultava, no Brasil os avós buscam as crianças que o sistema judicial, por negligência ou lentidão, permite que sejam “sequestradas” emocionalmente em plena democracia.
O Escândalo da Impunidade: O Caso Monique Medeiros
A recente liberdade concedida a Monique Medeiros, implicada na morte do próprio filho, atua como um catalisador do mal-estar social. Este caso expõe uma fenda perigosa no sistema: a percepção de um empoderamento desequilibrado que, em mãos de figuras parentais abusivas, traduz-se em desproteção para o menor. Sob a ótica dos direitos humanos, o problema não é a proteção da mulher — um avanço necessário deste século — mas o mau uso das ferramentas legais para fins de vingança pessoal. O sistema judicial, ao não discernir entre a verdadeira proteção e a manipulação afetiva, acaba sendo cúmplice da destruição do ecossistema emocional da criança.
A Vulnerabilidade nos Extremos: Crianças e Avós
Em um conflito familiar, a criança é sempre o elo mais frágil. No entanto, sociologicamente, os avós compartilham essa vulnerabilidade cronológica. O tempo para uma criança é formação; para um avô, é o limite da vida.
“Cada dia que o Poder Judiciário adia uma audiência ou permite uma falsa denúncia de obstrução, é um dia de identidade que se rouba da criança e um dia de vida que se subtrai do avô.”
Conclusão: Sem Vínculo não há Justiça
O Estado de Direito não existe se a justiça é lenta ou cega diante da alienação. Não podemos celebrar 50 anos de luta pela identidade no Cone Sul enquanto permitimos que, em nossas próprias casas, se apague a história familiar de milhares de crianças.
A prioridade deve ser a equiparação do direito ao tempo. A criança precisa de suas raízes para crescer de forma saudável, e os avós precisam que o Estado garanta que seu amor não seja tratado como um privilégio revogável, mas como um direito humano fundamental.
Esta matéria no jornal pretende disparar uma Carta Aberta ao CNJ
Ana Palhava, idealizadora do grupo internacional e representante avós afastados dos netos
Lucas Parenti, diretor de relações internacionais do movimento das avós afastados dos netos – comunidade de difusão – red internacional de asociaciones no mas hijos rehenes (Argentina)
