Lançamento do Painel Violência Contra a Mulher revela que justiça julgou mais de 10 mil casos de feminicídio
A Justiça brasileira julgou 10.991 processos de feminicídio ao longo de 2024, o maior número registrado desde 2020, quando o…
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CNJ determina que cartórios reconheçam mortes durante a ditadura como responsabilidade do Estado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (10) uma resolução histórica que obriga os cartórios de todo o…
CNJ aprova protocolo de escuta especializada para casos de alienação parental
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um passo importante para garantir a proteção de crianças e adolescentes em processos…
MDHC assume gestão do Pacto Nacional pela Primeira Infância
O Pacto Nacional para a Primeira Infância agora conta com uma nova gestão: o Ministério dos Direitos Humanos e da…
Resoução do CNJ garantiu o casamento homoafetivo no país
No dia 14 de maio de 2013, uma resolução publicada pelo Conselho Nacional de Justiça garantiu o casamento homoafetivo no…
Projeto “Justiça Restaurativa nas Escolas” visa promover a cultura de paz nas escolas
Com o objetivo de promover a cultura de paz no ambiente escolar, o Ministro da Educação, Camilo Santana, e o…
Seminário Direitos Humanos: Racismo ambiental, migrações e ações coletivas
O Conselho Nacional de Justiça realizará, no dia 22 de setembro, o Seminário “Direitos Humanos: Racismo ambiental, migrações e ações…
LATAM: La alienación parental se dispara en la pandemia en Brasil
Se estima que a lo largo de la pandemia de Covid-19, los procesos de alienación parental en Brasil fueron alrededor…