O Tempo não Perdoa: Da Praça de Maio às praças do Brasil o grito pela identidade
Por: Lucas Parenti, coordenador da ComCausa para a América Latina Aos cinquenta anos do golpe militar na Argentina, as imagens…
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Segunda via de certidões de nascimento e óbito agora pode ser pedida pela internet
Solicitar a 2ª via de certidões de nascimento e óbito sem precisar encarar deslocamentos, filas e o horário limitado dos…
CNJ aprova resolução que garante acolhimento digno às famílias de pessoas desaparecidas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 634/2025, estabelecendo diretrizes inéditas para a atuação do Judiciário em…
CNJ aprova resolução que humaniza Justiça e amplia apoio a famílias de desaparecidos
Em uma decisão histórica, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (26/8), uma resolução que estabelece diretrizes e…
Lançamento do Painel Violência Contra a Mulher revela que justiça julgou mais de 10 mil casos de feminicídio
A Justiça brasileira julgou 10.991 processos de feminicídio ao longo de 2024, o maior número registrado desde 2020, quando o…
Justiça Itinerante do TJRJ: Cidadania e Direitos Levados a Todos os Cantos do Rio de Janeiro
Criado em 2004, o programa Justiça Itinerante, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), é…
CNJ determina que cartórios reconheçam mortes durante a ditadura como responsabilidade do Estado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (10) uma resolução histórica que obriga os cartórios de todo o…
CNJ aprova protocolo de escuta especializada para casos de alienação parental
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um passo importante para garantir a proteção de crianças e adolescentes em processos…
MDHC assume gestão do Pacto Nacional pela Primeira Infância
O Pacto Nacional para a Primeira Infância agora conta com uma nova gestão: o Ministério dos Direitos Humanos e da…
Resoução do CNJ garantiu o casamento homoafetivo no país
No dia 14 de maio de 2013, uma resolução publicada pelo Conselho Nacional de Justiça garantiu o casamento homoafetivo no…