Alerj aprova lei que transforma apoio psicológico nas escolas em política pública contínua

O Programa de Apoio Psico Socioemocional das escolas públicas estaduais do Rio de Janeiro passará a ser uma política governamental permanente. A decisão foi aprovada nesta quarta-feira (7) pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em segunda discussão, por meio do Projeto de Lei 3.952/24, de autoria dos deputados Vinícius Cozzolino (União) e Luiz Paulo (PSD). O texto segue agora para sanção ou veto do governador do Rio, que tem até 15 dias úteis para decidir.

A proposta amplia e atualiza a iniciativa criada pela Lei 9.456/21, originalmente vinculada ao contexto da pandemia de covid-19. O programa passa a se chamar “Crescendo Juntos” e ganha diretrizes mais abrangentes voltadas à promoção da saúde mental na comunidade escolar.

O foco principal é oferecer apoio psicológico e emocional a estudantes, professores e demais profissionais da educação, promovendo um ambiente mais acolhedor, seguro e propício ao desenvolvimento integral. Entre as novas diretrizes, estão a mediação de conflitos, capacitação de profissionais para atuar na promoção da saúde mental, e a incorporação dessas ações aos projetos pedagógicos.

Além disso, o projeto prevê oficinas de habilidades socioemocionais, atendimentos individuais e em grupo, intervenções precoces diante de sinais de sofrimento emocional, e suporte psicológico em situações de crise.

Para o deputado Cozzolino, saúde mental e equilíbrio emocional são pilares essenciais da formação educacional:

“Depressão e ansiedade são os grandes males do século. O apoio precisa ir além do ambiente familiar. Muitos pais não têm preparo para lidar com isso. E os professores também precisam desse suporte, já que enfrentam situações de violência nas salas de aula”.

Cuidar da saúde mental é essencial para garantir qualidade de vida, equilíbrio emocional e bem-estar em todas as fases da vida. Assim como o corpo precisa de atenção, a mente também exige cuidados constantes. Transtornos como ansiedade e depressão afetam a capacidade de concentração, o rendimento no trabalho ou nos estudos, os relacionamentos interpessoais e até a saúde física. Quando negligenciada, a saúde mental pode comprometer o desempenho diário e gerar consequências graves a longo prazo.

No ambiente escolar e profissional, a atenção à saúde mental é ainda mais importante. Professores, alunos e trabalhadores que contam com suporte emocional adequado têm mais chances de desenvolver empatia, resiliência e habilidades socioemocionais. Ambientes que priorizam o acolhimento e o diálogo contribuem para prevenir conflitos, reduzir o estresse e melhorar o clima coletivo. Promover a saúde mental não é apenas uma ação individual — é uma responsabilidade coletiva e uma política necessária.