Lei proíbe uso de celulares em escolas para preservar saúde e aprendizado
Crianças e adolescentes estão proibidos de usar dispositivos eletrônicos portáteis, como celulares, de forma irrestrita em escolas públicas e privadas…
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Projeto de lei prevê inclusão educacional de alunos com deficiência no Rio
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei 906/23, que propõe a…
Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas
Em 2012, a Lei nº 12.645 instituiu o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas, a ser comemorado…
Escolas estaduais poderão implementar Projeto de Inclusão para a Comunidade Surda
O Projeto de Lei 6.191/22, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A proposta, que…
Projeto torna obrigatório o ensino sobre mulheres históricas nas escolas
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que torna obrigatório o ensino sobre mulheres que marcaram a história em…
Como agir diante da intolerância religiosa
Em um cenário onde o racismo e a intolerância religiosa continuam a ser desafios persistentes, é fundamental que as vítimas…
Estado do Rio pode receber multa por não contratar docentes para escolas indígenas de Angra e Paraty
Uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) pressiona o Estado do Rio de Janeiro a contratar imediatamente professores do…
Governo institui o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas
Foi instituído o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, com o objetivo de fortalecer a capacidade…
Semana de Combate ao bullying e ao cyberbullying
No calendário oficial do Rio de Janeiro, a primeira semana do mês de abril deverá ser dedicada ao combate ao…
Semana Estadual de Valorização de Relacionamentos Saudáveis nas Escolas
O aprimoramento nos relacionamentos interpessoais tem sido uma alternativa válida na busca de novas oportunidades em diversos segmentos, além de…