A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei 906/23, que propõe a criação do Programa de Acompanhamento Especializado para Pessoas com Deficiência nas escolas públicas estaduais. A iniciativa visa garantir inclusão, permanência e suporte educacional a alunos com deficiência, através de recursos pedagógicos, psicológicos e de saúde ajustados às necessidades individuais. Agora, a proposta segue para o governador do Rio, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
O programa prevê equipes especializadas, tecnologias assistivas e acessibilidade, além de planos individualizados que contemplem adaptações curriculares para o desenvolvimento acadêmico dos estudantes. A implementação dependerá de regulamentação por meio de decretos do Poder Executivo.
O acompanhamento especializado para estudantes com deficiência nas escolas é uma ferramenta indispensável para garantir um ensino inclusivo, acessível e de qualidade. Ele assegura que cada aluno receba o suporte necessário para superar barreiras de aprendizado, promovendo seu desenvolvimento acadêmico, social e emocional de forma plena.
Esse tipo de acompanhamento considera as particularidades de cada estudante, oferecendo um plano de atendimento individualizado que pode incluir adaptações curriculares, tecnologias assistivas e atendimento pedagógico especializado. Além disso, profissionais capacitados, como psicólogos, terapeutas e professores especializados, desempenham um papel crucial ao oferecer suporte integrado que atende às demandas específicas de cada aluno.
Entre os principais benefícios do acompanhamento especializado estão:
– Promoção da autonomia: alunos desenvolvem habilidades que permitem maior independência.
– Melhoria no desempenho acadêmico: suporte ajustado às necessidades individuais potencializa o aprendizado.
– Inclusão social: ao criar um ambiente mais acolhedor, estimula a convivência entre todos os estudantes.
– Redução da evasão escolar: apoio direcionado diminui dificuldades que poderiam afastar o aluno da escola.
Esse acompanhamento não apenas beneficia diretamente os alunos com deficiência, mas também promove uma transformação no ambiente escolar, tornando-o mais sensível às diversidades e fortalecendo valores como respeito e equidade. Implementar esse suporte nas escolas é uma questão de justiça social e um passo essencial para construir um sistema educacional inclusivo.
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