Projeto de Lei prevê câmeras obrigatórias em hotéis e creches para pets
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (1º/04), em segunda discussão, o Projeto de Lei 4.206/24,…
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Projeto de lei prevê inclusão educacional de alunos com deficiência no Rio
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei 906/23, que propõe a…
Estado do Rio institui selo Amigo dos Entregadores para reconhecer estabelecimentos solidários
O Estado do Rio de Janeiro instituiu o selo ‘Amigo dos Entregadores’ com o objetivo de reconhecer e incentivar estabelecimentos…
Alerj aprova proibição da venda de garrafas de vidro no entorno de estádios em dias de jogos
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (18/06), o Projeto de Lei 1.631/23, que…
Detran terá que ressarcir alunos caso não aplique prova prática em até 30 dias
O Projeto de Lei 6.484/22 determina que o Detran-RJ terá que restituir a taxa da prova prática de direção se…
Condenados por racismo serão proibidos de assumir cargos comissionados
O projeto de lei que impede a nomeação de pessoas condenadas por crimes de racismo para cargos em comissão no…
Estado do Rio ganha Política Estadual do Emprego Verde
Lei nº 10.115/23 determina a implementação da Política Estadual do Emprego Verde. A medida tem como objetivo estimular a criação…
André Ceciliano assume como governador e receberá Lula no Rio
O presidente Lula fará a sua primeira visita ao Rio de Janeiro depois que tomou posse para seu terceiro mandato.…
Partido Verde pede impeachment do governador Ibaneis Rocha
Na segunda-feira (09), o Partido Verde (PV) entrou com um pedido de impeachment do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.…
Antigo prédio anexo da Alerj poderá ser devolvido à União
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), devolveu ao estado o seu antigo prédio, localizado na Praça…