Audiência pública no Congresso debate combate à exploração sexual infantil

Acontece nesta terça-feira, 23 de setembro, às 16h, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, uma audiência pública sobre a exploração sexual infantil, um dos crimes mais graves e silenciosos que afetam a infância no Brasil. A ação foi convocada pelo deputado federal Reimont (PT-RJ) e integra os trabalhos da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.

Com o lema “Exploração sexual infantil, NÃO!”, o encontro visa ouvir especialistas, organizações sociais e autoridades para discutir estratégias de prevenção, denúncia e acolhimento de vítimas, além de propor melhorias nas políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes.

Um crime alarmante e subnotificado

Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, apenas em 2024 o Brasil registrou mais de 18 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo a maioria dos casos cometida dentro do próprio ambiente familiar ou por pessoas próximas à vítima. Estima-se, no entanto, que apenas 10% dos casos são efetivamente denunciados, o que indica uma realidade ainda mais grave e invisibilizada.

Participação popular e mobilização

A audiência será aberta ao público e contará com a presença de representantes de órgãos do Sistema de Justiça, Conselhos Tutelares, Ministério Público, Defensoria Pública, organizações da sociedade civil e sobreviventes de violência.

O debate reforça a necessidade de fortalecer a rede de proteção à infância, ampliar o acesso à informação e garantir mecanismos eficazes de denúncia e punição. Também está em pauta o aprimoramento de leis que protejam crianças em situação de vulnerabilidade, especialmente em contextos de pobreza e desigualdade.