Projeto de Ricardo Abrão amplia proteção a animais comunitários e cuidadores voluntários
O deputado federal Ricardo Abrão (PSDB) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 447/2026, que estabelece normas…
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Pedro Paulo defende endurecimento de penas e reforço da segurança pública
O deputado federal Pedro Paulo defendeu o avanço de projetos em discussão na Câmara dos Deputados que buscam endurecer penas…
Deputado federal Aureo Ribeiro promove na Alerj debate sobre atualização do Código de Trânsito Brasileiro
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) receberá, no próximo dia 7 de maio, o Seminário Estadual…
CCJ aprova proposta de Aureo Ribeiro sobre prisão preventiva em casos de violência doméstica
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 5.125/2023,…
Câmara aprova tornozeleira eletrônica imediata para agressor em caso de risco à mulher
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que permite a aplicação imediata de tornozeleira eletrônica…
Câmara aprova tipificação do desaparecimento forçado no Código Penal
A Câmara dos Deputados aprovou em 2 de março de 2026 um projeto que cria no Código Penal o crime…
Projeto de Lei Anti-Redpill enfrenta misoginia e violência contra mulheres no Brasil
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, deputado Reimont, protocolou o Projeto de Lei 6419/2025, conhecido…
Audiência pública no Congresso debate combate à exploração sexual infantil
Acontece nesta terça-feira, 23 de setembro, às 16h, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, uma audiência…
ComCausa solicita Audiência Pública na Câmara dos Deputados para enfrentar escalada dos desaparecimentos no Rio de Janeiro
Na última semana, a ComCausa – Defesa da Vida encaminhou à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos…
Câmara aprova Dia Marielle Franco em homenagem a defensores de direitos humanos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 26 de maio, o projeto de lei que cria o Dia Marielle Franco…