Brasil registra 15,8 mil casamentos civis com menores aponta IBGE

O Brasil registrou 15.800 casamentos civis envolvendo pelo menos uma pessoa menor de 18 anos em 2022, segundo dados do Registro Civil do IBGE. No mesmo ano, o Censo Demográfico identificou mais de 34 mil crianças e adolescentes de 10 a 14 anos vivendo em união conjugal no país. Os números mostram que o casamento infantil, formal ou informal, ainda é uma realidade relevante no território nacional.

Os dados oficiais mais recentes indicam que, entre os 15.800 casamentos civis com menores registrados em cartório, a maioria envolveu meninas adolescentes. Em média, foram cerca de 43 registros por dia com pelo menos um menor de idade, sendo aproximadamente 40 casos diários envolvendo adolescentes do sexo feminino. Entre os meninos, houve 1.396 registros em 2022, concentrados principalmente aos 17 anos.

Esses 15.800 casos representam o total de casamentos com presença de pelo menos um menor — e não o número exato de adolescentes envolvidos. Como cada união pode ter um ou dois menores, o total de indivíduos é superior, mas o IBGE não divulga essa soma diretamente nos relatórios agregados.

Uniões informais ampliam o cenário

Além dos registros civis, o Censo 2022 identificou mais de 34 mil pessoas de 10 a 14 anos vivendo em união conjugal no Brasil. Desse total, 77% eram meninas. Esses dados se referem principalmente a uniões informais, que não necessariamente passam por registro em cartório.

O número chama atenção porque envolve crianças abaixo dos 15 anos. Desde 2019, o casamento formal com menores de 16 anos é proibido no Brasil, após alteração no Código Civil (Lei nº 13.811/2019). Antes disso, a legislação permitia exceções em casos de gravidez.

Panorama ampliado

Organizações internacionais, como a rede Girls Not Brides, estimam que cerca de 2,2 milhões de meninas menores de 18 anos já casaram ou vivem em união no Brasil. A estimativa inclui casamentos civis, religiosos e uniões estáveis sem registro formal.

Esse número representa aproximadamente 36% da população feminina menor de idade, segundo rankings divulgados por ONGs e repercutidos por veículos de imprensa. Trata-se de um recorte mais amplo do fenômeno, que vai além dos registros oficiais e considera práticas sociais e culturais que mantêm uniões precoces.

Impactos sociais

Especialistas apontam que o casamento infantil está associado à evasão escolar, gravidez precoce, maior vulnerabilidade à violência doméstica e restrição de oportunidades econômicas. Por isso, o tema é tratado como questão de direitos humanos e de proteção à infância.

Os dados do IBGE reforçam que, apesar da proibição legal para menores de 16 anos e das restrições para adolescentes de 16 e 17, o casamento precoce ainda ocorre no país — especialmente sob formas informais, menos visíveis às estatísticas de cartório.