ComuniSaúde destaca a importância do Dia da Parteira Tradicional e a luta por reconhecimento da profissão

Criança

No dia 20 de janeiro, o Brasil celebra o Dia da Parteira Tradicional, uma data criada em 2015 por meio da Lei nº 13.100, como forma de reconhecer e valorizar o trabalho dessas profissionais fundamentais para o cuidado materno em diversas regiões do país. A data tem origem no estado do Amapá, onde já se homenageava a parteira Juliana Magave de Souza, nascida em 1908 e responsável por cerca de 400 partos em sua comunidade.

Embora o parto domiciliar assistido por parteiras seja uma prática comum em muitas comunidades do país, ele ainda enfrenta preconceitos e falta de reconhecimento oficial. As parteiras tradicionais são responsáveis por atender gestantes em locais de difícil acesso, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, atuando em áreas rurais, ribeirinhas, quilombolas e indígenas.

Apesar de sua importância, essas profissionais não são reconhecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e enfrentam dificuldades por falta de capacitação, ausência de materiais básicos e ausência de remuneração. Essa exclusão prejudica não apenas as parteiras, mas também as mulheres e crianças que dependem desse atendimento.

O ComuniSaúde, iniciativa da ComCausa, alerta para a necessidade de incluir as parteiras no sistema de atenção integral à saúde da mulher e da criança, garantindo melhores condições de trabalho e assistência para essas profissionais. O projeto busca ampliar a conscientização sobre a importância das parteiras tradicionais e sua contribuição para comunidades que, muitas vezes, têm acesso precário à saúde pública.

A luta pela regulamentação da profissão

Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL 912/19), que visa regulamentar a profissão de parteira tradicional. O projeto prevê:

✔ Qualificação básica oferecida pelo Ministério da Saúde ou secretarias estaduais;
Pagamento de um salário mínimo para parteiras tradicionais registradas;
✔ Fornecimento de equipamentos, materiais e instrumentos cirúrgicos pelo SUS;
✔ Encaminhamento de gestantes para avaliação médica quando identificado alto risco na gestação ou no parto.

Além disso, em parceria com a Fiocruz, o governo federal já realizou a capacitação de 416 parteiras tradicionais no Amazonas, uma região onde essa prática é amplamente difundida.

Parteiras e o resgate dos saberes tradicionais

O Programa Trabalhando com Parteiras Tradicionais tem buscado integrar os conhecimentos científicos e os saberes ancestrais, promovendo políticas públicas que garantam o direito ao parto humanizado e seguro. O programa defende que as parteiras sejam parceiras da atenção primária à saúde, reforçando seu papel na redução da morbimortalidade materna e neonatal.

O ComuniSaúde ressalta que é essencial fortalecer as redes de atenção à saúde materna e reconhecer o trabalho das parteiras como parte fundamental desse cuidado. O direito a um parto seguro, humanizado e respeitoso deve ser garantido para todas as mulheres, independentemente de sua localização ou condição social.

Apoio e mobilização

Enquanto a regulamentação da profissão ainda está em debate, é fundamental que sociedade civil, organizações de direitos humanos e movimentos sociais se mobilizem para garantir que as parteiras tradicionais recebam o reconhecimento e apoio necessários.

O ComuniSaúde e a ComCausa seguem acompanhando o debate sobre essa pauta e reforçam a necessidade de um modelo de saúde que respeite as especificidades culturais e territoriais de cada comunidade, garantindo equidade e acesso a serviços de qualidade para todas as gestantes do país.

ComuniSaúde e o impacto nas favelas 

ComuniSaúde visa melhorar o acesso ao atendimento básico, promover saúde mental e fortalecer as redes comunitárias nas favelas da Baixada Fluminense. O projeto será implementado nas principais favelas de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Belford Roxo, Nilópolis e Mesquita, em colaboração com secretarias municipais de saúde e instituições locais. O envolvimento dos moradores será crucial para mapear as necessidades e garantir que a campanha atinja todos de forma inclusiva.

O lançamento da plataforma digital ComuniSaude.org.br também será parte importante do projeto, fornecendo informações detalhadas sobre os serviços de saúde disponíveis. A ComCausa também disponibilizará um número de telefone com aplicativos de mensagens para fornecer suporte durante a campanha, garantindo que a população tenha fácil acesso a orientações sobre os serviços de saúde.

Plano Integrado de Saúde nas Favelas do Rio de Janeiro 

Desde 2021, mais de R$ 22 milhões foram investidos em projetos de saúde nas favelas cariocas, com apoio da Lei Nº 8.972/20 e do Fundo Especial da ALERJ. Instituições renomadas como a  Fiocruz , IFFUENFUFRJUERJPUCRJSBPC, Alerj e Abrasco fazem parte do Plano Integrado de Saúde nas Favelas do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir que os serviços de saúde alcancem as áreas mais necessitadas.

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