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Tag: regulamentação

Senado aprova veto a atletas e influenciadores em anúncios de bets
Brasil

Senado aprova veto a atletas e influenciadores em anúncios de bets

João Oscar29 de maio de 2025

O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que proíbe a participação de atletas, artistas e influenciadores digitais…

Crimes contra menores crescem nas redes e debate sobre regulamentação se intensifica
BrasilDestaque

Crimes contra menores crescem nas redes e debate sobre regulamentação se intensifica

João Oscar27 de maio de 2025

Em meio ao avanço acelerado da internet, os crimes contra crianças e adolescentes nas redes sociais seguem crescendo no Brasil.…

Projeto de Lei prevê câmeras obrigatórias em hotéis e creches para pets
Rio de Janeiro

Projeto de Lei prevê câmeras obrigatórias em hotéis e creches para pets

Débora Barroso2 de abril de 20252 de abril de 2025

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (1º/04), em segunda discussão, o Projeto de Lei 4.206/24,…

ComuniSaúde destaca a importância do Dia da Parteira Tradicional e a luta por reconhecimento da profissão
Campanhas

ComuniSaúde destaca a importância do Dia da Parteira Tradicional e a luta por reconhecimento da profissão

João Oscar20 de janeiro de 2025

No dia 20 de janeiro, o Brasil celebra o Dia da Parteira Tradicional, uma data criada em 2015 por meio…

Rio de Janeiro

Censo da Pessoa com Deficiência será realizado online

Comunicando ComCausa6 de dezembro de 2023

O Censo Inclusão, instituído pela Lei 6.576/13, terá uma nova regulamentação com a possibilidade de pesquisas on-line. A realização on-line…

O que muda com a Proposta de Regulamentação para Trabalhadores de Aplicativos
BrasilNotícias

O que muda com a Proposta de Regulamentação para Trabalhadores de Aplicativos

Comunicando ComCausa24 de setembro de 2023

O governo federal está nos estágios iniciais da elaboração de um projeto destinado à situação dos trabalhadores por aplicativos regulamentares,…

Regulamentação do Conselho Estadual de Meio Ambiente
Rio de Janeiro

Regulamentação do Conselho Estadual de Meio Ambiente

Comunicando ComCausa11 de julho de 2023

A Lei 10.060/23 regulamenta o funcionamento do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema). O órgão foi criado pelo Decreto 9.991/87…

Regulamentação de contas de água em atraso
Rio de Janeiro

Regulamentação de contas de água em atraso

Comunicando ComCausa11 de julho de 2023

Uma nova lei regulamenta as contas de água e esgoto que estão em atraso no estado do Rio de Janeiro.…

Vereador Vitor Hugo recebe pai de Henry Borel
Rio de Janeiro

Vereador Vitor Hugo recebe pai de Henry Borel

Comunicando ComCausa1 de junho de 2023

O vereador da cidade do Rio de Janeiro, Victor Hugo, recebeu esta semana Leniel, pai do menino Henry Borel. Autor…

Lei reconhece esporte como atividade de alto interesse social
Sem categoria

Lei reconhece esporte como atividade de alto interesse social

Comunicando ComCausa10 de maio de 2023

Nesta terça (9), foi aprovado pelo Senado, o Projeito de Lei Geral do Esporte para regulamentação da prática desportiva no…

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Garage Grindhouse
Agenda Rock

Pacto Social Day com as Minas reúne 15 bandas de rock neste domingo no Rio de Janeiro

Adriano Dias 21 de novembro de 2026

20Com entrada gratuita, evento acontece no Garage Grindhouse, na Praça da Bandeira, e reúne bandas da cena independente em uma tarde de música autoral, diversidade e valorização da participação feminina…

Umbanda - Terreiros - Religião
AgendaBaixada Fluminense

Festival Mulheres do Axé reúne tradição e resistência feminina neste domingo em Nova Iguaçu

Marcela Malvino 21 de novembro de 2026

O encontro acontece na base do Street Legends, no bairro Boa Esperança, e destaca o papel das mulheres de terreiro na preservação da cultura afro-brasileira e no enfrentamento ao racismo…

Taverna do Troll Belford Roxo
Agenda Rock

Hardcore Favela XVII reúne Norte Cartel, Attanos, BK-81 e Keres Khaos em Belford Roxo

Adriano Dias 20 de novembro de 2026

Festival acontece no dia 29 de novembro, na Taverna do Troll, e terá como destaque o retorno do Norte Cartel após turnê europeia, reunindo diferentes gerações do hardcore e do…

Coletivo promove encontro em memoria pelos 35 anos da Chacina de Acari - Arquivo ComCausa
Agenda

ACOLHER ComCausa: Instituto Mattos Filho reunirá projetos vencedores em encontro nacional on-line

Marcela Malvino 19 de novembro de 2026

Webinar no dia 27 de novembro apresentará cinco iniciativas reconhecidas pelo 8º Desafio de Acesso à Justiça, incluindo o ACOLHER ComCausa. O Instituto Mattos Filho, em parceria com a consultoria…

Destaque

Milton Santos — 100 anos: o geógrafo que ensinou o Brasil a compreender suas cidades e desigualdades

Adriano Dias 21 de novembro de 2026

Homenageado pelo Nossa Gente Negra ComCausa 2026, o intelectual brasileiro deixou uma contribuição decisiva para entender o direito à cidade, a organização do território, a globalização e a vida das…

BrasilCampanhasDestaque

Milton Santos — 100 anos: Nossa Gente Negra celebra o legado de um dos maiores intelectuais brasileiros

Adriano Dias 20 de novembro de 2026

No Dia da Consciência Negra, campanha da ComCausa homenageia o geógrafo baiano que transformou a compreensão das cidades, do território e das desigualdades sociais, destacando sua contribuição para a ciência,…

Hebe de Bonafini, histórica líder das Mães da Praça de Maio, morreu aos 93 anos — Foto Divulgação
AcolherDestaque

ACOLHER ComCausa reconhece a mobilização das Mães da Praça de Maio por memória e verdade

Marcela Malvino 20 de novembro de 2026

Em 20 de novembro de 2022, morreu aos 93 anos Hebe de Bonafini, cofundadora e histórica presidente da Associação Mães da Praça de Maio, na Argentina. Sua trajetória ficou ligada…

Criança, mulher negra, violência
Destaque

CAIS ComCausa reforça compromisso pelo fim da violência contra as mulheres

Marcela Malvino 20 de novembro de 2026

Entre 20 de novembro e 10 de dezembro, o Brasil realiza os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência e do Racismo contra as Mulheres, mobilização que reúne ações…

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Festival Mulheres do Axé reúne tradição e resistência feminina neste domingo em Nova Iguaçu

Marcela Malvino 21 de novembro de 2026
Ilustres e Anonimos
Cultura

Exposição “Ilustres & Anônimos” homenageia 20 personalidades negras em Nova Iguaçu

Adriano Dias 21 de novembro de 2026

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