Censo da Pessoa com Deficiência será realizado online
O Censo Inclusão, instituído pela Lei 6.576/13, terá uma nova regulamentação com a possibilidade de pesquisas on-line. A realização on-line…
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O que muda com a Proposta de Regulamentação para Trabalhadores de Aplicativos
O governo federal está nos estágios iniciais da elaboração de um projeto destinado à situação dos trabalhadores por aplicativos regulamentares,…
Regulamentação do Conselho Estadual de Meio Ambiente
A Lei 10.060/23 regulamenta o funcionamento do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema). O órgão foi criado pelo Decreto 9.991/87…
Regulamentação de contas de água em atraso
Uma nova lei regulamenta as contas de água e esgoto que estão em atraso no estado do Rio de Janeiro.…
Vereador Vitor Hugo recebe pai de Henry Borel
O vereador da cidade do Rio de Janeiro, Victor Hugo, recebeu esta semana Leniel, pai do menino Henry Borel. Autor…
Lei reconhece esporte como atividade de alto interesse social
Nesta terça (9), foi aprovado pelo Senado, o Projeito de Lei Geral do Esporte para regulamentação da prática desportiva no…