Senado aprova veto a atletas e influenciadores em anúncios de bets
O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que proíbe a participação de atletas, artistas e influenciadores digitais…
Tag: regulamentação
Crimes contra menores crescem nas redes e debate sobre regulamentação se intensifica
Em meio ao avanço acelerado da internet, os crimes contra crianças e adolescentes nas redes sociais seguem crescendo no Brasil.…
Projeto de Lei prevê câmeras obrigatórias em hotéis e creches para pets
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (1º/04), em segunda discussão, o Projeto de Lei 4.206/24,…
ComuniSaúde destaca a importância do Dia da Parteira Tradicional e a luta por reconhecimento da profissão
No dia 20 de janeiro, o Brasil celebra o Dia da Parteira Tradicional, uma data criada em 2015 por meio…
Censo da Pessoa com Deficiência será realizado online
O Censo Inclusão, instituído pela Lei 6.576/13, terá uma nova regulamentação com a possibilidade de pesquisas on-line. A realização on-line…
O que muda com a Proposta de Regulamentação para Trabalhadores de Aplicativos
O governo federal está nos estágios iniciais da elaboração de um projeto destinado à situação dos trabalhadores por aplicativos regulamentares,…
Regulamentação do Conselho Estadual de Meio Ambiente
A Lei 10.060/23 regulamenta o funcionamento do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema). O órgão foi criado pelo Decreto 9.991/87…
Regulamentação de contas de água em atraso
Uma nova lei regulamenta as contas de água e esgoto que estão em atraso no estado do Rio de Janeiro.…
Vereador Vitor Hugo recebe pai de Henry Borel
O vereador da cidade do Rio de Janeiro, Victor Hugo, recebeu esta semana Leniel, pai do menino Henry Borel. Autor…
Lei reconhece esporte como atividade de alto interesse social
Nesta terça (9), foi aprovado pelo Senado, o Projeito de Lei Geral do Esporte para regulamentação da prática desportiva no…