O Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro divulgou nesta terça-feira (10) a 19ª edição do Dossiê Mulher, um relatório pioneiro que analisa os casos de violência contra a mulher no estado. De acordo com os dados apresentados, 83% dos feminicídios registrados em 2023 tiveram como motivação conflitos relacionados a relacionamentos interpessoais. Entre as causas, destaca-se que 42 crimes foram cometidos após brigas, 20 por não aceitação do fim da relação, 17 motivados por ciúmes e 6 por desconfiança de traição.
O estado apresentou uma redução de 11% no total de feminicídios em relação ao ano anterior, com 99 casos registrados em 2023, contra 111 em 2022. Segundo o ISP, o objetivo do dossiê é fornecer estatísticas que contribuam para a formulação de políticas públicas eficazes voltadas à proteção das mulheres e à prevenção desse tipo de violência.
Perfil das Vítimas e dos Agressores
A maior parte das vítimas era negra (62%) e tinha entre 30 e 59 anos. O ambiente doméstico foi o local predominante das ocorrências, concentrando 85% dos casos. Em mais de um terço das situações, os crimes foram cometidos com armas brancas, como facas, seguidas por armas de fogo.
Em relação aos agressores, 80% eram companheiros ou ex-companheiros das vítimas, e 57% apresentavam antecedentes criminais, sendo dois terços relacionados à violência doméstica. Após os crimes, 70% dos autores foram presos em flagrante, entregaram-se voluntariamente ou foram capturados pela polícia. Pela primeira vez, o ISP também analisou o uso de álcool e drogas entre os agressores: de 103 casos, 21 eram usuários de álcool e drogas, 15 de drogas e 15 exclusivamente de álcool.
Impacto na Família
Os feminicídios afetam profundamente o núcleo familiar das vítimas. O relatório revelou que 67 mulheres assassinadas eram mães, deixando um total de 40 filhos menores de idade. Em 15 dos casos, os filhos testemunharam a morte das mães. Outro dado preocupante é que 56 das vítimas já haviam sofrido violência doméstica anteriormente, mas não denunciaram seus agressores.
Violência Psicológica e Outros Delitos
A violência psicológica continua a ser a forma mais recorrente de agressão, representando 36% dos casos registrados em 2023, o que equivale a cerca de 140 ocorrências por dia. O número total de vítimas chegou a 51.019, um aumento de 17% em relação ao ano anterior. O ambiente doméstico é o local mais comum dessas agressões, muitas vezes perpetradas por companheiros ou ex-companheiros.
No ambiente virtual, houve um aumento de 24% nos casos de violência psicológica, com 2.157 vítimas registradas em 2023. O crime de ameaça foi o mais frequente, representando 85% das ocorrências desse tipo.
Os crimes de violência sexual também apresentaram números alarmantes. Em 2023, foram registrados 4.759 casos de estupro, 2.227 de importunação sexual e 298 de assédio sexual. Apesar disso, houve uma redução de 3% no total de estupros em comparação a 2022.
Apoio e Prevenção
O Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida atendeu cerca de 22 mil mulheres em 2023, um aumento de 61% em relação ao ano anterior. A maior parte dos atendimentos (77%) esteve relacionada à fiscalização de medidas protetivas.
A secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar, destacou a necessidade de mudar a raiz cultural que estimula a objetificação das mulheres. “Criamos o Observatório do Feminicídio em parceria com a UFRJ para integrar dados da Segurança, Saúde e Educação. Toda mulher fluminense tem o direito de ser respeitada e viver em paz”, afirmou.
A presidente do ISP, Marcela Ortiz, reforçou o pioneirismo do Dossiê Mulher. “O Rio de Janeiro foi o primeiro estado brasileiro a divulgar dados sobre violência contra a mulher, e fazemos isso há 19 anos ininterruptos”, destacou.
O governador Cláudio Castro também reafirmou o compromisso do governo com o enfrentamento ao feminicídio. “O lançamento do Dossiê Mulher reafirma o nosso compromisso de proteger e acolher todas as mulheres vítimas dessa grave violência”, declarou.
Apoio e Informações
Para mais informações sobre o Programa Patrulha Maria da Penha, o aplicativo Rede Mulher e outras iniciativas de prevenção, os interessados podem acessar o Dossiê Mulher no site oficial do ISP.
A luta contra o feminicídio e a violência de gênero exige esforços contínuos e integrados. O Dossiê Mulher 2024 é uma ferramenta importante para fortalecer as políticas públicas e conscientizar a sociedade sobre a gravidade dessa questão.
Se você está no Rio de Janeiro e precisa denunciar qualquer caso de violência contra mulheres ou outras violações de direitos, há diversas formas de buscar ajuda:
1. Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180
- Atendimento gratuito e 24 horas, disponível em todo o Brasil.
- Canal para denunciar violência, obter orientações e informações sobre direitos.
2. Disque Denúncia – Ligue 2253-1177 ou WhatsApp (21) 99973-1177
- Aceita denúncias de violência doméstica, feminicídios e outros crimes.
- Funciona no Rio de Janeiro e garante anonimato do denunciante.
3. Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs)
- No Rio de Janeiro, as DEAMs são responsáveis por registrar e investigar casos de violência contra a mulher:
- Centro do Rio: Av. Mem de Sá, 74, Lapa. Telefone: (21) 2332-9995.
- Nova Iguaçu: Rua José Alvarez, 53, Centro. Telefone: (21) 2667-4131.
- Duque de Caxias: Rua Prudente de Moraes, 37, Centro. Telefone: (21) 2772-9958.
- Consulte outras delegacias próximas no site da Polícia Civil.
4. Patrulha Maria da Penha – 190
- Programa da Polícia Militar para fiscalizar medidas protetivas e atender mulheres em situação de violência.
5. Aplicativo Rede Mulher
- Ferramenta do Governo do Rio de Janeiro para mulheres em situação de risco.
- Disponível para download em lojas de aplicativos.
6. Ministério Público do Rio de Janeiro
- Atendimento e orientações sobre direitos da mulher.
- Telefone: (21) 2550-9050 ou pelo site mprj.mp.br.
7. Abrigos e Centros de Referência
- Centro de Atendimento à Mulher (CEAM): Fornece apoio psicológico, social e jurídico.
- Consulte os centros mais próximos no portal da Prefeitura do Rio de Janeiro ou diretamente nas DEAMs.
8. Denúncia Presencial em Delegacias Comuns
- Caso não haja uma DEAM próxima, procure a delegacia comum mais próxima para registrar o Boletim de Ocorrência.
9. Em Caso de Emergência Imediata – Ligue 190
- Acione a Polícia Militar para situações de urgência.
10. Apoio Psicológico e Jurídico
- Diversas ONGs e movimentos sociais oferecem assistência gratuita no Rio de Janeiro, como a ComCausa e a Casa da Mulher Carioca.
Não fique em silêncio. Denunciar é um ato de coragem e um passo fundamental para combater a violência e garantir a proteção das vítimas.
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