O deputado federal Áureo Ribeiro apresentou o PL 2262/2026, proposta que busca priorizar a inclusão, no teste do pezinho, de doenças que já contam com tratamento disponível pelo Sistema Único de Saúde. A medida pretende aproximar o diagnóstico precoce do cuidado necessário nos primeiros dias de vida.
O teste do pezinho é uma das principais estratégias de triagem neonatal no Brasil. Realizado a partir de gotas de sangue coletadas do calcanhar do recém-nascido, o exame permite identificar doenças graves antes do surgimento de sintomas, ampliando as chances de tratamento oportuno e redução de sequelas.
A proposta também estabelece prazos para a incorporação de novas doenças à triagem neonatal. Na prática, o objetivo é tornar o processo mais rápido e garantir que avanços já disponíveis na rede pública possam chegar com mais agilidade às famílias.
A ampliação do exame está prevista na Lei 14.154, de 2021, que reorganizou a triagem neonatal no SUS em etapas. O desafio, desde então, tem sido transformar a previsão legal em acesso efetivo, com estrutura laboratorial, equipes capacitadas, fluxo de diagnóstico e garantia de tratamento após o resultado.
Especialistas em saúde infantil defendem que a triagem neonatal só cumpre sua função quando está ligada a uma rede de cuidado. Não basta identificar a doença: é preciso confirmar o diagnóstico, orientar a família, iniciar o tratamento e acompanhar a criança ao longo do tempo.
Para famílias de recém-nascidos, a rapidez pode ser decisiva. Em muitas doenças raras, metabólicas, genéticas ou endócrinas, a demora no diagnóstico pode causar danos irreversíveis ao desenvolvimento infantil. Quando a identificação ocorre cedo, aumentam as chances de preservar funções neurológicas, evitar complicações e melhorar a qualidade de vida.
O projeto ainda precisará tramitar na Câmara dos Deputados antes de eventual votação. A discussão deve envolver impacto financeiro, capacidade da rede pública, critérios técnicos de incorporação e a responsabilidade do Estado em garantir cuidado integral desde os primeiros dias de vida.
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