EMERJ promove debate sobre democracia como dimensão essencial dos direitos humanos

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro realizará, no dia 24 de junho de 2026, a 147ª Reunião do Fórum Permanente de Direitos Humanos da EMERJ, com o tema “A Democracia como Direitos Humanos”. O encontro acontecerá das 10h às 12h, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, na sede da instituição, localizada na Rua Dom Manuel, nº 25, 1º andar, Centro do Rio de Janeiro.

A atividade será realizada em formato presencial, com transmissão pela plataforma Zoom e tradução em Libras, reforçando o compromisso com a acessibilidade e com a ampliação da participação pública nos debates promovidos pela Escola.

O tema escolhido propõe uma reflexão ampla sobre a democracia não apenas como regime político ou modelo institucional de governo, mas como uma condição indispensável para a existência, a proteção e a efetivação dos direitos humanos. Ao relacionar democracia e direitos humanos, o encontro aponta para uma compreensão segundo a qual não há plena garantia de direitos sem participação social, liberdade de expressão, pluralidade política, igualdade perante a lei, respeito às diferenças e funcionamento regular das instituições públicas.

A democracia, nesse sentido, ultrapassa o campo eleitoral. Ela envolve o direito de cada pessoa participar da vida pública, expressar opiniões, reivindicar políticas públicas, fiscalizar o poder, acessar a justiça, exercer sua cidadania e viver em uma sociedade fundada na dignidade humana. Quando esses elementos são enfraquecidos, também se fragilizam as bases de proteção dos direitos fundamentais.

A discussão ganha relevância em um cenário marcado por desafios constantes à convivência democrática, à confiança nas instituições, ao enfrentamento das desigualdades e à defesa dos grupos historicamente vulnerabilizados. Direitos humanos e democracia caminham juntos porque ambos dependem de uma cultura pública baseada no respeito, na inclusão, na escuta, na responsabilização do Estado e na participação cidadã.

Ao promover o debate, o Fórum Permanente de Direitos Humanos da EMERJ reafirma seu papel como espaço de formação, diálogo e reflexão crítica sobre temas fundamentais para a sociedade brasileira e para o sistema de justiça. A iniciativa contribui para fortalecer a educação em direitos humanos e para estimular uma compreensão mais profunda sobre o papel das instituições democráticas na garantia das liberdades públicas, da justiça social e da cidadania.

De acordo com a divulgação oficial do evento, poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos servidores que participarem da atividade. Também há previsão de concessão de horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil e de horas de atividades complementares para estudantes, conforme as regras das instituições envolvidas.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site da EMERJ.

Serviço

Evento: A Democracia como Direitos Humanos
Atividade: 147ª Reunião do Fórum Permanente de Direitos Humanos da EMERJ
Data: 24 de junho de 2026
Horário: das 10h às 12h
Local: Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura — EMERJ
Endereço: Rua Dom Manuel, nº 25, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ
Formato: presencial, com transmissão via Zoom
Acessibilidade: tradução em Libras
Inscrições: gratuitas
Link: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8816