Homem preso por morte de bebê de 11 meses e mãe da criança podem ser enquadrados na Lei Henry Borel

Um homem foi preso em flagrante suspeito de matar o enteado, um bebê de apenas 11 meses, no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro. A Polícia Civil identificou sinais de maus-tratos no corpo da criança, que foi levada desacordada para a Unidade de Pronto Atendimento da Vila do João na noite de quarta-feira, 29 de janeiro.

Os médicos tentaram reanimar o bebê, mas ele não resistiu aos ferimentos. O laudo do Instituto Médico Legal apontou que a causa da morte foi traumatismo craniano provocado por ação contundente, resultando em hemorragia e edema cerebral.

Padrasto muda versão e confessa ser responsável pela morte

Em depoimento à polícia, o padrasto afirmou inicialmente que o bebê havia caído da cama. No entanto, os policiais desconfiaram da versão, pois os ferimentos apresentados pela criança não eram compatíveis com uma queda de uma altura de 50 centímetros.

Posteriormente, o homem mudou o relato e confessou ser responsável pela morte, alegando que tudo aconteceu de forma acidental. Segundo sua nova versão, ele teria caído enquanto descia uma escada segurando o bebê no colo.

Os investigadores, no entanto, identificaram inconsistências no depoimento. Um dos principais indícios de contradição foi o fato de o padrasto não apresentar nenhum ferimento, enquanto a criança sofreu lesões graves.

Diante dos fatos, ele pode ser enquadrado na Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/2022), que trata da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes menores de 14 anos, qualificando o homicídio dessas vítimas como crime hediondo. Caso seja condenado sob essa legislação, ele poderá enfrentar penas mais severas, variando entre 12 e 30 anos de prisão.

Mãe do bebê também pode ser responsabilizada

A mãe da criança também foi ouvida pela polícia, que investiga se ela tinha conhecimento dos maus-tratos e qual era seu grau de envolvimento na situação.

Caso seja comprovado que ela sabia das agressões e não tomou providências para proteger o filho, ela também poderá ser enquadrada na Lei Henry Borel, sob a acusação de homicídio por omissão. Essa conduta já foi aplicada em outros casos semelhantes, incluindo o do menino Henry Borel, que deu nome à lei.

O caso segue sob investigação para esclarecer as circunstâncias da morte e determinar a responsabilidade do padrasto e da mãe na tragédia.