Iniciativa do TJRJ leva serviços jurídicos às favelas cariocas

Dia da Favela

Nesta terça-feira (21), O ônibus da Justiça Itinerante chega nas comunidades do Batan e da Rocinha . A iniciativa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, busca oferecer suporte jurídico direto aos moradores dessas áreas.

O programa aproxima juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública das populações vulneráveis, incluindo pacientes dos ambulatórios da Fiocruz e trabalhadores da instituição com renda de até três salários mínimos.

Entre os principais serviços disponíveis estão a correção de registros civis, emissão gratuita de segunda via de identidade, reconhecimento de paternidade ou maternidade, conversão de união estável em casamento, divórcio e pedidos de pensão alimentícia.

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