O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou nesta sexta-feira (6) o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, após a organização Me Too Brasil divulgar que recebeu denúncias de assédio sexual contra ele. Silvio nega as acusações e classificou os relatos como “ilações absurdas”, afirmando que acionou órgãos de investigação para apurar os fatos.
Em nota, o Palácio do Planalto informou que o presidente Lula considerou “insustentável a permanência do ministro no cargo, considerando a gravidade das acusações”. A demissão foi confirmada após uma reunião no Palácio do Planalto e publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Almeida é o quinto integrante do alto escalão do governo a deixar o cargo desde o início do mandato.
O caso está sendo investigado pela Polícia Federal e pela Comissão de Ética da Presidência da República. Além disso, Silvio Almeida solicitou a apuração por parte da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ex-ministro também entrou com uma interpelação judicial contra o grupo Me Too Brasil, pedindo esclarecimentos sobre os procedimentos adotados antes da divulgação das denúncias.
Em entrevista à Rádio Difusora de Goiânia, Lula comentou sobre o caso, afirmando que “alguém que pratica assédio não pode permanecer no governo” e ressaltou que Almeida tem “o direito de se defender”. O presidente reiterou que o governo precisa ser coerente com sua defesa dos direitos das mulheres e dos direitos humanos, e que a permanência de um ministro acusado de assédio seria incompatível com esse discurso.
Ministro Silvio de Almeida se pronuncia sobre supostas acusações de assédio
As denúncias ganharam força após a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, revelar que também teria sido assediada por Almeida em um episódio ocorrido durante reuniões no Palácio do Planalto. Segundo a reportagem do site Metrópoles, o ex-ministro teria tocado a perna da ministra e usado linguagem inapropriada, além de beijos inapropriados durante cumprimentos.
Nesta sexta-feira, a professora Isabel Rodrigues também divulgou um vídeo nas redes sociais alegando que foi vítima de assédio por parte de Almeida durante uma reunião há cinco anos. Ela disse que decidiu tornar público o ocorrido após as recentes denúncias contra o ex-ministro.
Antes de ser exonerado, Almeida foi chamado para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. Além disso, a Comissão de Ética da Presidência da República abriu um procedimento para investigar as denúncias, dando ao ex-ministro um prazo de dez dias úteis para apresentar sua defesa.
A decisão de Lula reflete a seriedade com que o governo está tratando as denúncias, em conformidade com sua política de defesa dos direitos humanos e da integridade das mulheres no Brasil.
Relatos desde o ano passado
Relatos sobre um suposto caso de assédio sexual envolvendo Silvio Almeida circularam no gabinete do presidente Luiz Inácio Lula. Em meados de 2023, o titular do Direitos Humanos era citado como um dos nomes que poderiam disputar a indicação do presidente para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta com a aposentadoria, em setembro, da ministra Rosa Weber.
Mas os relatos informais de um suposto caso de assédio sexual envolvendo o ministro chegaram ao gabinete de Lula e foram usados, de acordo com integrantes do primeiro escalão do governo, como argumento para descartar a possibilidade de Almeida ser escolhido para a Corte.
Na entrevista à Rádio Difusora, Lula disse que ficou sabendo ontem das denúncias de assédio sexual envolvendo Silvio Almeida. Segundo ministros, porém, os relatos informais das acusações já tinham chegado há algum tempo a Lula e à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. Não foi esclarecido, porém, se a própria Anielle contou o caso. Janja publicou nas redes sociais uma foto ao lado de Anielle após a história vir à torna.
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) foi questionada, por e-mail e mensagens de WhatsApp, desde a noite de quinta-feira, se Lula sabia das acusações de assédio sexual contra o ministro de Direitos Humanos. Também foi perguntado como, quando e de que forma o caso chegou ao presidente. Até esta sexta-feira, não houve resposta.
O gabinete de Janja também foi questionado sobre o assunto. Não houve resposta.
Quem é Silvio Ameida
Almeida é advogado, professor e presidia o Instituto Luiz Gama, organização de direitos humanos voltada à defesa jurídica das minorias e de causas populares, quando foi escolhido por Lula para ser ministro. Ele foi um dos coordenadores dos trabalhos no gabinete de transição responsável pela área dos Direitos Humanos.
Em 2018, Silvio Almeida lançou o livro “Racismo Estrutural”, onde apresenta dados estatísticos e discute como o racismo está na estrutura social, política e econômica da sociedade brasileira. Ele costuma trabalhar com questões como direito, política, filosofia, economia política e relações raciais em seus textos.
O agora ex-ministro é formado em direito e filosofia, além de ser mestre em Direito Político e Econômico, doutor em filosofia e Teoria Geral do Direito.
Leia a íntegra da nota de demissão de Silvio Almeida:
Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania.
O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.
A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada.
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Nota oficial do ministro Silvio de Almeida:
“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.”
Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.
Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.
Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados, e não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para a Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.
As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram ‘denunciação caluniosa’. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso.
Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.
Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.”
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Nota oficial da ministra Anielle Franco:
“Hoje eu venho aqui como mulher negra, mãe de meninas, filha, irmã, além de ministra de
Estado da Igualdade Racial.
Eu conheço na pele os desafios de acessar e permanecer em um espaço de poder para
construir um país mais justo e menos desigual.
Desde 2018, dedico minha vida para que todas as mulheres e pessoas negras possam
estar em qualquer lugar sem serem interrompidas.
Não é aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência. Reconhecer a gravidade
dessa prática e agir imediatamente é o procedimento correto, por isso ressalto a ação
contundente do presidente Lula e agradeço a todas as manifestações de apoio e
solidariedade que recebi.
Tentativas de culpabilizar, desqualificar, constranger, ou pressionar vítimas a falar em
momentos de dor e vulnerabilidade também não cabem, pois só alimentam o ciclo de
violência.
Peço que respeitem meu espaço e meu direito à privacidade. Contribuirei com as
apurações, sempre que acionada.
Sabemos o quanto mulheres e meninas sofrem todos os dias com assédios em seus
trabalhos, nos transportes, nas escolas, dentro de casa. E posso afirmar até aqui, que o
enfrentamento a toda e qualquer prática de violência é um compromisso permanente
deste governo.
Sigo firme nos passos que me trouxeram até aqui, confiante nos valores que me movem e
na minha missão de trabalhar por um Brasil justo e seguir pra todas as pessoas.”
Anielle Franco – Ministra da Igualdade Racial.
Ministro Silvio de Almeida se pronuncia sobre supostas acusações de assédio
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