O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu medidas protetivas para uma criança de 5 anos vítima de intolerância religiosa em um Espaço de Desenvolvimento Infantil (EDI) em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital. Além da proteção à vítima, o órgão defendeu o afastamento imediato da professora investigada e a proibição de qualquer contato dela com a criança e com as testemunhas durante a apuração.
Segundo o MP, o episódio representa risco à integridade psicológica da menina. A família relatou que a criança passou a apresentar sinais de medo e ansiedade e chegou a se recusar a voltar para a escola. O órgão também se posicionou a favor da realização antecipada do chamado depoimento especial, previsto em lei, para reduzir o risco de revitimização no processo de escuta e investigação.
O que diz a investigação
O caso ocorreu em novembro de 2025. De acordo com a apuração relatada no material, a menina presenteou a professora com uma flor associada a Oxum, orixá do candomblé professado por sua família. Ainda segundo a investigação, a docente teria dito que a flor “pertencia ao diabo”, arremessado o presente ao chão e pisoteado a flor diante de cerca de 20 alunos.
A atuação do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), que representa a família, foi citada como decisiva para o pedido das medidas protetivas. Advogados do instituto afirmam que, se confirmada, a decisão pode se tornar um marco na resposta do Estado a casos de intolerância religiosa contra crianças no ambiente escolar.
Depoimento especial e proteção contra revitimização
O depoimento especial é um procedimento de escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, com regras para reduzir danos, evitar repetição de relatos e limitar exposição a situações que reforcem o trauma. No Brasil, ele é regulamentado pela Lei 13.431/2017, que orienta políticas e procedimentos de atendimento e escuta especializada para esse público.
Por que o caso importa
O episódio joga luz sobre como a intolerância religiosa — especialmente contra religiões de matriz africana — pode aparecer no cotidiano escolar, atingindo crianças pequenas e afetando seu vínculo com o espaço de aprendizagem. Para entidades de direitos humanos, o enfrentamento passa por responsabilização, protocolos claros de proteção, formação continuada de profissionais e compromisso institucional com liberdade religiosa e respeito à diversidade.
O que ainda não está confirmado
O material não informa se a Justiça já decidiu sobre o afastamento, a proibição de contato e as demais medidas solicitadas, nem detalha em que fase está o procedimento administrativo e/ou criminal. Também não foram apresentados, aqui, posicionamentos públicos da professora investigada, da direção da unidade ou da Secretaria responsável pela rede.
Nota de transparência: esta matéria foi elaborada com base nas informações fornecidas por você no texto-base. Se você enviar o link da nota do MP-RJ, decisão judicial ou manifestação da Prefeitura/Secretaria de Educação, eu incorporo com datas, números de procedimento e citações oficiais, sem extrapolar.
Imagem de capa ilustrativa
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