MPF e Defensoria cobram ações urgentes contra efeitos do calor no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) solicitaram, em caráter urgente, que o governo estadual e a prefeitura do Rio adotem medidas coordenadas para enfrentar os impactos da atual onda de calor. O pedido foi encaminhado na sexta-feira (26) ao governador Cláudio Castro, ao prefeito Eduardo Paes e às secretarias de Saúde estadual e municipal.

No ofício, os órgãos alertam para o risco à saúde e à integridade física da população provocado pelas temperaturas elevadas, com efeitos mais graves sobre grupos socialmente vulnerabilizados. Entre os problemas associados ao calor extremo estão desidratação, agravamento de doenças crônicas, insolação, exaustão térmica e o chamado golpe de calor, condição com alta taxa de mortalidade.

Segundo o MPF e as Defensorias, os efeitos do calor não atingem a população de forma igual. Crianças, idosos, gestantes, pessoas com deficiência, trabalhadores expostos ao sol, indivíduos com mobilidade reduzida e, especialmente, pessoas em situação de rua sofrem impactos desproporcionais.

Desde a véspera de Natal, o Rio de Janeiro permanece no estágio 3 de calor, em uma escala que vai até 5. No dia 25, os termômetros chegaram a 40,1 °C, maior marca do mês. A previsão indica temperaturas próximas ou acima dos 38 °C até o domingo (28), com alívio apenas a partir da próxima semana.

O calor excessivo já pressiona o sistema de saúde. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, as unidades de urgência registram cerca de 450 atendimentos diários relacionados a sintomas como tontura, fraqueza, desmaios e queimaduras solares. No cenário nacional, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta vermelho para ondas de calor em áreas do Sudeste, Sul e Centro-Oeste.

No documento enviado às autoridades, MPF e Defensorias destacam a situação da população em situação de rua, mais exposta por falta de acesso à água potável, ambientes refrigerados e alimentação adequada. O ofício reforça medidas já previstas em protocolos municipais, como criação de centros de hidratação, ampliação de pontos de resfriamento com ar-condicionado, distribuição de água e extensão do horário de funcionamento de espaços públicos climatizados.

Os órgãos também recomendam que o estado prepare o Corpo de Bombeiros para resgates e assegure a capacidade de atendimento da rede de saúde. Município e governo estadual têm prazo de 24 horas para informar quais ações concretas foram adotadas, com indicação clara de locais, horários e fluxos de atendimento.

Em nota, a Prefeitura do Rio afirmou que seguirá o protocolo municipal de proteção contra o calor extremo, considerado pioneiro no país. Já a Secretaria Estadual de Saúde informou que possui um Plano de Contingência em atualização e que já adotou medidas como alertas diários às prefeituras, monitoramento das temperaturas, pontos de hidratação nas UPAs e reforço na comunicação com a população.

A iniciativa do MPF e das Defensorias reforça a necessidade de políticas públicas imediatas diante das mudanças climáticas, colocando a defesa da vida e a proteção dos mais vulneráveis como prioridade no enfrentamento do calor extremo.

Leia também