Justiça suspende temporariamente Ordem de Despejo da Aldeia Maracanã
O Juiz Jose Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), suspendeu temporariamente a…
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MPF realiza inspeção em antigo prédio do Dops para criação de Centro de Memória
Equipes do Ministério Público Federal (MPF) realizaram, na última segunda-feira (17), uma visita técnica ao prédio da antiga sede do…
Estado do Rio pode receber multa por não contratar docentes para escolas indígenas de Angra e Paraty
Uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) pressiona o Estado do Rio de Janeiro a contratar imediatamente professores do…
MPF solicita reparação a familiares de João Cândido
O Ministério Público Federal (MPF) na Baixada Fluminense solicitou ao Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) que a…
Caso Heloísa: Três agentes da Polícia Rodoviária Federal são denunciados pelo MPF por morte
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra três agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) pela morte de Heloísa dos…
MPF promoveu evento para discutir formas de combater discursos de ódio no Brasil
Nos dias 14 e 15 de setembro, aconteceu em Florianópolis (SC) o seminário “Enfrentamento do Neonazismo na região Sul”, organizado…
Uber é investigada pelo MP por denúncia de intolerância
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar uma denúncia de intolerância religiosa envolvendo um motorista da Uber…
Casa do Índio está abandonada pelos órgãos públicos
A Casa do Índio se encontra abandonada pelo município do Rio de Janeiro e pela Funai, os indígenas que residem…
MPF promove audiência pública sobre Campo do Bomba
A audiência pública “Impactos socioambientais de intervenções no Campo do Bomba” foi remarcada para o dia 11 de março, às…
MPF da Baixada faz consulta pública sobre direitos humanos
O Ministério Público Federal (MPF) da Baixada Fluminense lançou uma consulta pública para ouvir os movimentos sociais.