MPF pede indenização de R$ 4 milhões à família de João Cândido por reparação histórica
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu que a Justiça Federal reconheça os efeitos econômicos, financeiros e funcionais da anistia concedida…
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Um documento oficial do Almirantado Brasileiro, datado de 27 de agosto de 1912 e localizado nos arquivos da Biblioteca Nacional,…
Movimentos sociais e organizações populares promovem, no próximo dia 30 de janeiro, um encontro de apoio às iniciativas do Ministério…
O Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ)…
A Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu que o policial rodoviário federal Fabiano Menacho Ferreira será julgado pelo Tribunal…
A Justiça Federal determinou que a União reassuma o prédio do antigo Instituto Médico Legal (IML), localizado na Lapa, região…
O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício ao governador Cláudio Castro nesta quarta-feira (24) alertando para a inconstitucionalidade do…
No dia 30 de junho de 2025, o Auditório da OAB/RJ, no centro do Rio de Janeiro, será palco de…
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, nesta semana, que o antigo prédio do Departamento de Ordem Política e Social (Dops),…
Há mais de 160 anos, onze pessoas escravizadas iniciaram o reflorestamento da área que viria a se tornar o Parque…