Entre os dias 19 e 22 de maio, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realiza a Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília. Este ano, a campanha se concentra em um tema urgente e atual: a prevenção de crimes sexuais cometidos pela internet.
Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, a titular da pasta, Macaé Evaristo, destacou a importância de discutir a presença de crianças no ambiente digital. “É muito importante o debate sobre a criança no ambiente digital”, afirmou, alertando para os riscos crescentes que jovens enfrentam nas redes sociais, jogos online e aplicativos de mensagens.
O avanço da tecnologia trouxe novas formas de comunicação, mas também facilitou o aliciamento, a exposição e a exploração sexual de crianças e adolescentes por meios virtuais. Casos de pornografia infantil, aliciamento por perfis falsos e compartilhamento indevido de imagens íntimas têm se multiplicado, exigindo respostas firmes do Estado e da sociedade.
Guia de telas e regulação digital
Durante a campanha, o ministério também apresentará o guia de telas, uma ferramenta educativa que orienta pais, educadores e responsáveis sobre o uso consciente e seguro das plataformas digitais por crianças e adolescentes.
Segundo Macaé, é preciso aplicar o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também no ambiente virtual. “A regulação da infância, trazida pelo ECA, vale para o ambiente digital. Defendemos que é preciso ampliar essa regulação de maneira bastante transparente e objetiva”, declarou.
A proposta inclui o fortalecimento de políticas públicas que envolvam educação digital, monitoramento de conteúdos, responsabilização de plataformas e incentivo à denúncia de crimes virtuais.
Enfrentamento coletivo e educação para proteção
A Semana Nacional reúne representantes do governo, especialistas, movimentos sociais e instituições que atuam na proteção da infância. A meta é reforçar o compromisso coletivo com a denúncia de violações, a educação digital e o acolhimento de vítimas.
A ComCausa, que atua na Defesa da Vida e nos direitos humanos na Baixada Fluminense, apoia iniciativas como esta e promove ações locais de conscientização, principalmente em escolas e centros comunitários, com foco em prevenção à violência sexual e uso seguro da internet.
O evento acontece em um momento de alerta: segundo dados do Disque 100, denúncias de crimes sexuais online contra crianças e adolescentes têm crescido a cada ano, exigindo respostas mais rápidas, políticas públicas integradas e o envolvimento direto das famílias e comunidades.
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