Lei de Alienação Parental segue em vigor enquanto Congresso debate revogação
Criada em 2010 para proteger crianças e adolescentes de interferências nos vínculos familiares, legislação é alvo de controvérsias e pode…
Tag: Estatuto da Criança e do Adolescente
Redução da maioridade penal: quando a política penal transforma vítimas em inimigos públicos
A redução da maioridade penal costuma retornar ao debate público brasileiro em momentos de comoção, medo social e recrudescimento eleitoral.…
Dia da Criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Em 13 de julho de 1990, o Brasil dava um passo decisivo ao sancionar o Estatuto da Criança e do…
Dia da Lei menino Bernardo
A lei nº 13.010, mais conhecida como Lei Menino Bernardo, foi sancionada no dia 26 de junho de 2014 pela…
Semana Nacional debate crimes sexuais na internet contra crianças e adolescentes
Entre os dias 19 e 22 de maio, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realiza a Semana…