Eventos poderão conter tendas para acolhimento de vítimas de violência sexual
Nesta quinta-feira (19), foi aprovada a Lei 10.140/23, um avanço significativo na proteção contra a violência sexual em eventos culturais.…
Tag: Assembleia Legislativa
Alerj lança canal de atendimento para combater o uso de drogas
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) anunciou nesta quarta-feira (23), a criação de um canal de…
ALERJ homenageia a André Ceciliano
A Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (ALERJ), homenageou , nesta quinta 22 de dezembro, o deputado André…
Alerj: instituído o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação
Fica instituído o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro, organizado em regime de…
Alerj: instituido a Lei Orgânica da Polícia Penal no Estado do Rio de Janeiro
A Lei Complementar 206/2022 que institui a Lei Orgânica da Polícia Penal no Estado do Rio de Janeiro, conforme determinação…
Alerj: Informações claras em conta de luz
Concessionárias de energia elétrica passam a ser obrigadas a descrever de forma mais objetiva e de fácil entendimento para o…
Alerj: Políticas públicas da primeira infância de crianças com microcefalia
Considera-se primeira infância o período que abrange os seis primeiros anos de vida da criança. Foram implementados princípios e diretrizes…
Alerj: Nise da Silveira tem seu nome incluído no Livro de Heróis e Heroínas do Estado do Rio
A médica psiquiatra Nise da Silveira tem seu nome incluído no Livro de Heróis e Heroínas do Estado do Rio.…
Alerj: Servidores públicos se reúnem com André Ceciliano para discutir recuperação fiscal
Animadores culturais, representantes do Sindicato dos Profissionais de Educação (Sepe) e do Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Estado do…
Alerj: Rio terá o Programa de Combate ao Racismo no Ciclo Gravídico-Puerperal
O Estado do Rio terá o Programa de Combate ao Racismo no Ciclo Gravídico-Puerperal. É o que determina a Lei…