Lei de Alienação Parental segue em vigor enquanto Congresso debate revogação
Criada em 2010 para proteger crianças e adolescentes de interferências nos vínculos familiares, legislação é alvo de controvérsias e pode…
Tag: Direitos Humanos e Cidadania
Ministério dos Direitos Humanos elabora plano de ações para pessoas em situação de rua
Uma nova política nacional para as pessoas em situação de rua está sendo elaborada pelo governo federal, através do Ministério…