Alerj aprovou protocolo de atendimento às vítimas de crime de racismo
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), aprovou o protocolo de atendimento Durval Teófilo, destinado às vítimas…
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Alerj: instituído o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação
Fica instituído o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro, organizado em regime de…
Alerj: instituido a Lei Orgânica da Polícia Penal no Estado do Rio de Janeiro
A Lei Complementar 206/2022 que institui a Lei Orgânica da Polícia Penal no Estado do Rio de Janeiro, conforme determinação…
Alerj: Informações claras em conta de luz
Concessionárias de energia elétrica passam a ser obrigadas a descrever de forma mais objetiva e de fácil entendimento para o…
Alerj: Políticas públicas da primeira infância de crianças com microcefalia
Considera-se primeira infância o período que abrange os seis primeiros anos de vida da criança. Foram implementados princípios e diretrizes…
Alerj: Nise da Silveira tem seu nome incluído no Livro de Heróis e Heroínas do Estado do Rio
A médica psiquiatra Nise da Silveira tem seu nome incluído no Livro de Heróis e Heroínas do Estado do Rio.…
Alerj: Servidores públicos se reúnem com André Ceciliano para discutir recuperação fiscal
Animadores culturais, representantes do Sindicato dos Profissionais de Educação (Sepe) e do Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Estado do…
Alerj: Rio terá o Programa de Combate ao Racismo no Ciclo Gravídico-Puerperal
O Estado do Rio terá o Programa de Combate ao Racismo no Ciclo Gravídico-Puerperal. É o que determina a Lei…
Alerj: Lojas físicas das operadoras de telefonia vão oferecer o mesmo serviço do atendimento telefônico
Lojas físicas das operadoras de telefonia serão obrigadas a oferecer exatamente os mesmos serviços prestados através do atendimento telefônico. A…
Alerj: Comissão debate políticas públicas para a capoeira no estado
A Comissão pelo Cumprimento das Leis (Cumpra-se), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), promove audiência para…