10 Anos da Lei Menino Bernardo
Hoje, 26 de junho, marca o décimo aniversário da sanção da Lei Menino Bernardo, uma legislação fundamental que alterou o…
Portal de Notícias | Ponto de Mídia Livre
Hoje, 26 de junho, marca o décimo aniversário da sanção da Lei Menino Bernardo, uma legislação fundamental que alterou o…
Estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante uma cerimônia no Seminário ocorrido em 25 de junho de 2019, o…
O dia 21 de junho, marca uma data importante no calendário educacional e cidadão. Trata-se do Dia de Luta por…
Em meio à celebração da 18ª Olimpíada Brasileira de Matemática na Barra da Tijuca, André Ceciliano, ex-presidente da Assembleia Legislativa…
A educação legislativa nacional refere-se ao conjunto de leis, regulamentos e políticas educacionais estabelecidas pelo governo central de um país.…
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) anunciou a abertura de um edital para a seleção de professores…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (08), em segunda discussão, o Projeto de…
A Lei 10.363/24, que estabelece regras para a contratação de pessoal no magistério, ensino técnico e outras funções de apoio…
O Dia da Educação é uma data comemorativa que é celebrada anualmente em 28 de abril. O objetivo dessa data…
Na última quinta-feira (25), um significativo encontro realizado na Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos, no Ministério…